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Webinagro – Encerramento do diferimento do ICMS: Procedimentos e cuidados fiscais

No dia 28 de maio de 2026, às 10h (fuso oficial de Brasília), será realizado o Webinagro – Encerramento do diferimento do ICMS: procedimentos e cuidados fiscais, evento voltado à análise prática e normativa das ...

25/05/2026 Federal Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de outubro de 2009, para efeito da apuração ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 06 de novembro o Ato ...

09/11/2009 Federal Informativo

PIS pago sob alíquota maior deve ser ressarcido

ALESSANDRO CRISTOConsultor JurídicoDecisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio ...

09/11/2009 Federal Informativo

ICMS PR - Alterações referente a NF-e, substituição tributária, benefícios fiscais e outros

Foi publicado no DOE de 04 de novembro de 2009 o Decreto nº 5.670/2009, que alterou diversas ...

09/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - FETHAB - Alterações nas operações com produtos agropecuários, soja, gado em pé, ...

Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.218/2009, que alterou dispositivos do ...

09/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Ajustes na legislação tributária mato-grossense - Datas de eficácia

Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.221/2009, que alterou a legislação do ...

09/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Alterações nas operações acobertadas por NF-e, CT-e, base de cálculo - ICMS Garantido, ...

Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.223/2009, que alterou dispositivos do ...

09/11/2009 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou pagamentos:Pessoa ...

06/11/2009 Federal Informativo

RFB instituiu códigos de receita

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 05 de novembro o Ato Declaratório Executivo nº ...

06/11/2009 Federal Informativo

Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional - Alterações

IN MAPA 49/09 - IN - Instrução Normativa MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ...

06/11/2009 Federal Informativo

Justiça penhora restituição do IR para quitar débito de contribuinte

Adriana Aguiar, de São Paulo(Valor Econômico)06/11/2009A criatividade dos advogados e da ...

06/11/2009 Federal Informativo

ICMS MT - Concessão de anistia ou parcelamento para liquidação de créditos tributários

Por meio da Lei 9.234, de 04 de novembro de 2009, ficou o Poder Executivo autorizado a ...

06/11/2009 Estadual - AB Informativo

Comissão aprova prazo 60 dias para falidas

DCI06/11/2009A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou o Projeto ...

06/11/2009 Federal Informativo