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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

Liminar inclui pequena empresa no novo Refis

Adriana Aguiar, de São Paulo(Valor Econômico)Mais uma empresa do Supersimples conseguiu ...

30/11/2009 Federal Informativo

PR - ICMS - Crédito recebido em transferência - Apropriação parcelada

Foi publicado no DOE de 20 de novembro o Decreto nº 5.790/2009, que determinou sobre a ...

27/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - CONAB - Aquisições internas de café - Diferimento do imposto

Foi determinado o diferimento do ICMS incidente sobre as aquisições internas de café, pelos ...

27/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Cadastro de contribuintes - Alteração de dados, reativação e revalidação da inscrição ...

Foi publicada no DOE de 25 de novembro a Portaria nº 212, de 24 de novembro de 2009 que ...

27/11/2009 Estadual - AB Informativo

MT - Tributos - Registro e controle eletrônico concentrado de débitos tributários

Foi publicado no DOE de 25 de novembro o Decreto nº 2.249/2009 que dispôs sobre o registro e ...

27/11/2009 Estadual - AB Informativo

Ação penal pode tramitar com recurso administrativo

Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)Um novo julgamento do Supremo Tribunal Federal ...

27/11/2009 Federal Informativo

CVM edita regras e convergência fica mais próxima

Valor OnlineO extenso trabalho do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e da Comissão de ...

27/11/2009 Federal Informativo

Adesão ao IFRS reduz custo de capital, diz CPC

Financial WebSegundo Nelson Carvalho, integrante do comitê, padronização do modelo contábil ...

27/11/2009 Federal Informativo

Lei que institui Refis da Crise é inconstitucional, diz advogado

A publicação de editais para notificação de lançamento da contribuição sindical rural deve ser ...

27/11/2009 Federal Informativo

FCONT: Alerta sobre problemas com uso de certificados digitais

Tenho observado que muitos estão com dificuldades quanto à assinatura do FCONT. Sobre esse ...

27/11/2009 Federal Informativo

Governo estuda desonerar folha de pagamento das empresas

Diário do ComércioO ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que ainda não desistiu de ...

26/11/2009 Federal Informativo

Empresas podem reduzir pela metade multa da declaração de imposto

InfoMoney As empresas podem reduzir multa da declaração de imposto de renda em até ...

26/11/2009 Federal Informativo