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Webinagro – Encerramento do diferimento do ICMS: Procedimentos e cuidados fiscais

No dia 28 de maio de 2026, às 10h (fuso oficial de Brasília), será realizado o Webinagro – Encerramento do diferimento do ICMS: procedimentos e cuidados fiscais, evento voltado à análise prática e normativa das ...

25/05/2026 Federal Informativo

ISS de construção civil deve ser recolhido no local da obra

Notícias STJ20/10/2009 O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os ...

21/10/2009 Federal Informativo

FCont/RTT - Condições, obrigatoriedade e prazo para entrega do arquivo.

Fui publicado no DOU do último dia 16 de outubro de 2009 a Instrução Normativa RFB nº 967 a ...

21/10/2009 Federal Informativo

RFB - Leiaute, regras de validação e tabelas de códigos aplicáveis ao PVA-FCont

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 20 de outubro o Ato Declaratório Executivo ...

21/10/2009 Federal Informativo

"SEFAZ Virtual" Destinado ao Processamento da Autorização de Uso de Conhecimento de Transporte ...

Protoc. ICMS CONFAZ 149/09 - Protoc. ICMS - Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ...

21/10/2009 Estadual - AB Informativo

RFB dispõe sobre a constituição de débitos a serem incluídos nos parcelamentos especiais.

Foi publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro a Instrução Normativa RFB nº 968, de ...

20/10/2009 Federal Informativo

ICMS PR - Alterações para substituição tributária e crédito presumido

Foi publicado no DOE de 14 de outubro o Decreto nº 5.566, da mesma data , que alterou ...

20/10/2009 Estadual - AB Informativo

Substituição tributária volta a ser avaliada em novo recurso no STF

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)20/10/2009A possibilidade de restituição do ...

20/10/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Dispõe sobre a defesa prévia no Processo Administrativo Fiscal

O governo publicou no Diário Oficial do Estado de 14 de outubro o Decreto nº 5.568/2009, que ...

20/10/2009 Estadual - AB Informativo

Garcia & Moreno aprimora sistema de atendimento on-line

A Garcia & Moreno disponibilizou para uso dos clientes a nova versão da ferramenta de ...

20/10/2009 Federal Informativo

Não incide ICMS sobre vendas realizadas em bonificação

Notícias STJ16/10/2009 Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a ...

19/10/2009 Estadual - AB Informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Setembro

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 16 de outubro o Ato ...

19/10/2009 Federal Informativo

Conselho mantém limite de 30% em IR

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)19/10/2009O Conselho Administrativo de ...

19/10/2009 Federal Informativo