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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

ICMS PR - Operações de importação e de exportação - Procedimentos fiscais

Foi publicado no DOE de 20 de novembro o Decreto nº 5.791/2009 que alterou diversas ...

01/12/2009 Estadual - AB Informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de dezembro.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 01 de dezembro o Ato ...

01/12/2009 Federal Informativo

IFRS: conheça duas das novas normas aprovadas pela CVM

Financial WebRegras abrangem investimentos em coligadas, controladoras e empreendimentos ...

01/12/2009 Federal Informativo

Lucro presumido: DCTF será mensal a partir de 2010

Financial Web Nina Alves A partir de 1º de janeiro de 2010, todas as empresas de lucro ...

01/12/2009 Federal Informativo

RFB - PER/DCOMP - Restituição, Compensação, Ressarcimento e Reembolso - Tributos federais e ...

Foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro a Instrução Normativa nº 973, de 27 ...

01/12/2009 Federal Informativo

MT - Sefaz simplifica processo de baixa de inscrições estaduais

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) simplificou o processo de baixa de ...

01/12/2009 Estadual - AB Informativo

RFB - DCTF - Normas aplicáveis a partir de 2010

Foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro a instrução normativa RFB nº 974, ...

01/12/2009 Federal Informativo

COMUNICADO DE RECESSO

Prezados senhores;Nos mesmos moldes que procedemos todos os anos, vimos comunicar V.Sas. que ...

30/11/2009 Federal Informativo

ICMS MT - Obrigações tributárias - Saneamento espontâneo, retorno de industrialização, ...

O governo publicou no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.256/2009, que alterou dispositivos ...

30/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Prestador de serviço de transporte - Identificação de volume transportado

Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.255/2009 que acrescentou ao RICMS/MT, ...

30/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Documentos fiscais, cadastramento, fiscalização e outros

Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.253/2009, que inseriu anotações em ...

30/11/2009 Estadual - AB Informativo

Prazo para entrega do FCONT se encerra nesta segunda-feira

InfoMoneyAs empresas optantes pelo Lucro Real e pelo RTT (Regime Tributário de Transição) ...

30/11/2009 Federal Informativo