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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

ICMS MT ? Estabelecimento único - Unidades produtoras de biocombustível, inclusive álcool e ...

Foi publicado no DOE de 6 de novembro o Decreto nº 2.229/2009 que alterou dispositivos do ...

11/11/2009 Estadual - AB Informativo

RFB instituiu códigos de receita

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 10 de novembro o Ato ...

11/11/2009 Federal Informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Outubro

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 10 de novembro o Ato ...

11/11/2009 Federal Informativo

Novas regras do Refis 4 podem reduzir desconto de multa

Financial Web11/11/2009A Receita Federal publicou na edição do Diário Oficial da União desta ...

11/11/2009 Federal Informativo

ICMS MT - Alterações no cadastro de contribuintes ? Unidades produtoras de biocombustível, ...

Foi publicada no DOE de 05 de novembro a Portaria nº 206/2009 que alterou a Portaria nº ...

10/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - ICMS Garantido Integral - Operações de transferência

Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.224/2009 que acrescentou dispositivos ao ...

10/11/2009 Estadual - AB Informativo

TRF/1ª decide pela não-incidência da Cofins sobre atos tipicamente cooperados

Notícias TRF - 1ª Região10/11/2009A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª ...

10/11/2009 Federal Informativo

Atacadistas e varejistas têm novidade em relação à Nota Fiscal

FISCOSoft Muitos contribuintes ainda não se atentaram, mas a partir de 1º de janeiro de 2010 ...

10/11/2009 Federal Informativo

Auditores traduzem normas internacionais

Fernando Torres(Valor Econômico)Mais de 2,4 mil páginas, divididas em dois volumes. Este é o ...

10/11/2009 Federal Informativo

CCJ prepara nova lei para cooperativismo

Agência Senado10/11/2009A legislação em vigor, com quase 40 anos, deve ser modificada por ...

10/11/2009 Federal Informativo

Fazenda regula uso de depósitos

Adriana Aguiar e Laura Ignacio, de São Paulo (Valor Econômico)10/11/2009Os contribuintes que ...

10/11/2009 Federal Informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 09 de outubro o Ato Declaratório Executivo Cosit ...

10/11/2009 Federal Informativo