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Reforma Tributária
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia
Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...
12/08/2026
Federal
Informativo
A CSS e a aplicação de alíquota-zero nas operações de leasing
Samuel Carvalho Gaudêncio(Valor Econômico)30/10/2009A Câmara dos Deputados aprovou, em junho ...
30/10/2009
Federal
Informativo
Lançamento de tributos por arbitramento é método excepcional e só deve ser usado nos casos ...
Notícias TRF - 1ª Região29/10/2009 A 8ª Turma desta Corte decidiu, em apelação cível relatada ...
30/10/2009
Federal
Informativo
ICMS PR - Alterações à concessão do diferimento e do crédito presumido
O Estado do Paraná publicou no DOE de 27 de outubro de 2009 o Decreto nº 5.620, que alterou ...
29/10/2009
Estadual - AB
Informativo
Refis da crise gera dúvidas
Sílvia Pimentel Diário do ComércioO auditório da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) se ...
29/10/2009
Federal
Informativo
MT - Sefaz notifica empresas em R$ 76 mi para recuperação do ICMS Garantido
Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) iniciou neste mês de outubro a ...
29/10/2009
Estadual - AB
Informativo
STJ define apresentação de CND em 'drawback'
Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)29/10/2009O Superior Tribunal de Justiça ...
29/10/2009
Federal
Informativo
Receita inicia hoje blitz contra sonegação de grande empresa
Adriana Fernandes O Estado de S. PauloEm meio ao cenário de quedas sucessivas da arrecadação e ...
28/10/2009
Federal
Informativo
MT - Sefaz disponibiliza novo download da GIA-ICMS - 3.07i
Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), através da Gerência de Informações ...
28/10/2009
Estadual - AB
Informativo
MT - Prazo para produtor inserir dados de notas fiscais termina dia 29
Sefaz-MTA exigência é um mecanismo de controle que permite a verificação da idoneidade da ...
28/10/2009
Estadual - AB
Informativo
Prazo para adesão ao Refis 4 termina em novembro
Financial Web Termina em novembro o prazo para adesão ao programa de parcelamento de dívidas ...
28/10/2009
Federal
Informativo
Débitos pode ser compensado antes do auto de infração
Contadores.cnt.brA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou auto de infração e ...
28/10/2009
Federal
Informativo
ICMS PR ? Admissão de créditos tributários de ICMS nas entradas de bens e mercadorias de outras ...
O Estado do Paraná publicou no DOE de 21 de outubro de 2009 o Decreto nº 5.569, que reforçou o ...
27/10/2009
Estadual - AB
Informativo
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