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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

STJ veda retenção de INSS no Simples

Zínia Baeta, de São Paulo(Valor Econômico)27/10/2009Uma decisão recente do Superior Tribunal ...

27/10/2009 Federal Informativo

O direito de crédito dos exportadores

Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli(Valor Econômico)27/10/2009Retorna para a mídia a ...

27/10/2009 Federal Informativo

ICMS PR - Obrigatoriedade de utilização de NF-e, por contribuintes paranaenses - 2010

Foi publicado no DOE de 21 de outubro a Norma de Procedimento Fiscal nº 95, de 16 de outubro ...

26/10/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT ? Alterações referente à antecipação tributária, cadastro de contribuintes, operações ...

Foi publicado no DOE de 22 de outubro a Lei nº 9.226/2009, que alterou dispositivos da Lei ...

26/10/2009 Estadual - AB Informativo

Reclamação disciplinar impede penhora on-line

De São Paulo(Valor Econômico)26/10/2009Os empresários que se sentirem prejudicados por ...

26/10/2009 Federal Informativo

Meta para a Taxa Selic, a partir de 22 de outubro de 2009.

MINISTÉRIO DA FAZENDABANCO CENTRAL DO BRASILDIRETORIA COLEGIADADIRETORIA DE POLÍTICA ...

26/10/2009 Federal Informativo

ICMS PR - Republicada a nova listagem de contribuintes obrigados a EFD.

Foi republicada no DOE de 16 de outubro a Norma de Procedimento Fiscal nº 86/2009, porém não ...

23/10/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Republicação das tabelas de ajustes de lançamento e apuração da EFD.

Foi republicada no DOE de 16 de outubro a Norma de Procedimento Fiscal nº 84/2009, porém não ...

23/10/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Alterações no cadastro de contribuintes, laudo de vistoria, suspensão, proibições

Foram alteradas disposições da Portaria nº 114/2002, que trata da consolidação das normas ...

23/10/2009 Estadual - AB Informativo

MT - Alterações nas taxas de serviços estaduais - Documento de arrecadação

Publicado no DOE de 21 de outubro o Decreto nº 2.195/2009 alterou o Decreto nº 2.129/1986, que ...

23/10/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Alterações no Cadastro de de contribuintes concernente ao alvará de localização e ...

O Governo do Estado publicou no DOE de 21 de outubro a Portaria nº 197, de 15 de outubro de ...

23/10/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - FETHAB e outros fundos, obrigatoriedade de recolhimento por Documento de Arrecadação - ...

Foi publicado no DOE de 21 de outubro o Decreto nº 2.190 da mesma data que alterou o Decreto ...

23/10/2009 Estadual - AB Informativo