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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

RFB dispõe sobre a constituição de débitos a serem incluídos nos parcelamentos especiais.

Foi publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro a Instrução Normativa RFB nº 968, de ...

20/10/2009 Federal Informativo

TRF da 3ª Região libera compensação de créditos

Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)19/10/2009Decisões do Tribunal Regional Federal ...

19/10/2009 Federal Informativo

Conselho mantém limite de 30% em IR

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)19/10/2009O Conselho Administrativo de ...

19/10/2009 Federal Informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Setembro

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 16 de outubro o Ato ...

19/10/2009 Federal Informativo

Não incide ICMS sobre vendas realizadas em bonificação

Notícias STJ16/10/2009 Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a ...

19/10/2009 Estadual - AB Informativo

Governo também pode reduzir a meta fiscal de 2010

Cristiano Romero, de Brasília(Valor Econômico)16/10/2009A frustração de receitas tributárias ...

16/10/2009 Federal Informativo

ICMS MT - Novas disposições quanto ao aproveitamento de crédito de ICMS nas operações oriundas ...

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de outubro o Decreto nº 2.185/2009, que alterou ...

16/10/2009 Estadual - AB Informativo

MT - ITCD - Obrigações acessórias e procedimentos administrativos

Foi publicada no DOE de 09 de outubro a Portaria nº 182, de 05 de outubro de 2009 que publicou ...

15/10/2009 Estadual - AB Informativo

MT - Dispõe sobre a remissão de créditos tributários relativos às contribuições ao - ...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de outubro a Lei nº 9.218/2009, que concedeu ...

15/10/2009 Estadual - AB Informativo

IPI e IRPJ - Parcelamento de débitos oriundos do aproveitamento indevido de créditos

Foi publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro a Medida Provisória nº 470, de 13 de ...

15/10/2009 Federal Informativo

Lula veta parcelamento de dívida do crédito-prêmio do IPI

Agência Brasil - ABr14/10/2009 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou emenda da Medida ...

15/10/2009 Federal Informativo

PIS/PASEP, COFINS, IRPJ e IPI - Suspensão, alíquota zero, crédito presumido

Foi publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro a Lei nº 12.058, de 13 de outubro de ...

14/10/2009 Federal Informativo