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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

Produtor rural recorre ao STF para não pagar contribuição social ao Funrural

Notícias STF Um fazendeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Cautelar (AC ...

12/05/2010 Federal Informativo

SERASA: Pedidos de falência de empresas caem 25% em abril

O número de pedidos de falência de empresas no Brasil caiu 25,1% em abril em relação a março, ...

11/05/2010 Federal Informativo

Saiba o que muda na DIPJ 2010 com o IFRS

Verena SouzaAproxima-se o prazo, de 30 de junho, para a entrega da Declaração do Imposto de ...

11/05/2010 Federal Informativo

Ações têm isenção de IR se adquiridas até 1988

Notícias CFC Os contribuintes conseguiram garantir, por meio de uma decisão da 2ª Turma do ...

11/05/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Operações com o fim específico de exportação ? Procedimentos

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, para fins de adequar sua redação às disposições do ...

07/05/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Crédito tributário - Formalização, instrumentalização e revisão do lançamento - Termo ...

Foram alteradas disposições do RICMS/MT relativas à formalização e instrumentalização do ...

07/05/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - AEAC e B100 - Utilização na mistura de gasolina ou Biodiesel - Estorno do crédito

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativas ao cálculo do estorno de crédito do imposto ...

07/05/2010 Estadual - AB Informativo

INSUMOS: Indústria de defensivos prevê retomada

Após a queda de 7% na receita do segmento de defensivos no país em 2009, para US$ 6,6 bilhões, a ...

07/05/2010 Federal Informativo

CONAB: Paraná volta à liderança de maior produtor nacional de grãos

Paraná, Goiás e Mato Grosso voltaram a contribuir para o bom desempenho da safra de grãos no ...

07/05/2010 Federal Informativo

Comunicado de Recesso em 10/05/2010

Senhores clientes,Na forma que comunicamos V.Sas. anteriormente, relembramos a todos que na ...

07/05/2010 Federal Informativo

ICMS MT - AIDF-e - Contribuintes obrigados à NF-e ou CT-e - Vedação à concessão

Foi acrescentado dispositivo à Portaria nº 81 de 2005, que dispõe sobre a concessão de AIDF-e ...

07/05/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Operações com algodão - Diferimento - Revogação, aplicabilidade e estorno de crédito

Foi publicado no DOE/MT de 05 de maio o Decreto nº 2.526/2010, que alterou dispositivos do ...

07/05/2010 Estadual - AB Informativo