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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

ICMS MT - Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB-Madeira e ao Fundo de Apoio a Madeira - FAMAD ...

Foi publicado no DOE/MT de 14 de abril o Decreto nº 2.447/2010 e alterou dispositivos do ...

16/04/2010 Estadual - AB Informativo

MT - Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)

Foi incluída na EFD, a obrigatoriedade, a partir de 1º de janeiro de 2011, da escrituração, ...

16/04/2010 Estadual - AB Informativo

Bônus de Adimplência Fiscal

Receita FederalA partir do ano-calendário de 2003, as pessoas jurídicas adimplentes com os ...

16/04/2010 Federal Informativo

Os problemas da tributação reflexa

André Oliveira e Thalles PaixãoValor OnlineAs delegacias da Receita Federal de Fiscalização já ...

16/04/2010 Federal Informativo

Prazo final de convergência contábil está sob ameaça

Rachel SandersonValor EconômicoOs formuladores de padrões contábeis informaram que poderão não ...

15/04/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de Abril (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

15/04/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Sistema de gerenciamento eletrônico de créditos e revogação de Portarias

Foi publicado no DOE/MT de 13 de abril a Portaria nº 79/2010, que retificou os dispositivos ...

15/04/2010 Estadual - AB Informativo

Depósito judicial fica com o Tesouro

Juliano Basile, de BrasíliaValor Econômico O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu ao ...

15/04/2010 Federal Informativo

Tribunal facilita restituição de contribuição previdenciária

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor econômico A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

15/04/2010 Federal Informativo

Confaz autoriza perdão de dívidas

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoContribuintes de 23 Estados serão beneficiados com o ...

15/04/2010 Estadual - AB Informativo

Repetitivo. Crédito-Prêmio. IPI. Certidão. Regularidade Fiscal.

Trata-se de recurso representativo de controvérsia, sob o regime do art. 543-C do CPC e Res. ...

14/04/2010 Federal Informativo

Regime Tributário de Transição - Retificação da DIPJ para opção ao RTT

Foi publicada no DOU de 13 de abril a Instrução Normativa RFB nº 1.023/2010, que trata da ...

14/04/2010 Federal Informativo