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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

ICMS PR - CT-e - Credenciamento para a emissão

Foi publicado no DOE-PR de 14 de maio a Norma de Procedimento Fiscal nº 37/2010, que ...

17/05/2010 Estadual - AB Informativo

Comissão vota projeto que obriga sociedades de grande porte a publicar de demonstrativos ...

José Paulo TupynambáAgência Senado A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e ...

17/05/2010 Federal Informativo

Lote multiexercício: Receita deposita R$ 100 milhões em restituições nesta segunda

A Receita Federal deposita, nesta segunda-feira (17), as restituições do lote residual ...

17/05/2010 Federal Informativo

Comitê Contábil avalia impactos das regras nas sociedades cooperativas

O Comitê Contábil Tributário da OCB esteve reunido nesta quarta e quinta-feiras (12 e 13/05), ...

17/05/2010 Federal Informativo

Processo eletrônico pode deixar metade dos servidores sem função

Arthur Rosa e Luiza de Carvalho, de São Paulo e BrasíliaValor EconômicoQuando ingressou na ...

17/05/2010 Federal Informativo

Governo faz leilões para escoar excesso de milho

De São PauloValor EconômicoO Ministério da Agricultura anunciou na última sexta-feira que ...

17/05/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 17 de maio (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

17/05/2010 Federal Informativo

RFB/STN - Pagamento do ITR com TDA.

Foi publicado no DOU de 13 de maio a Instrução Normativa Conjunta RFB/STN nº 1.032/2010, que ...

14/05/2010 Federal Informativo

A prescrição nos crimes tributários

Leandro Sarcedo e Daniel Allan Burg Valor EconômicoEm 27 de dezembro de 1990, entrou em vigor ...

14/05/2010 Federal Informativo

Governo deve intervir para segurar os preços do milho

Alda do Amaral Rocha, de São PauloValor EconômicoNos primeiros quatro meses deste ano, o ...

14/05/2010 Federal Informativo

Primeira Seção pacifica entendimento sobre a extinção de crédito-prêmio de IPI

Notícias STJEm decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

14/05/2010 Federal Informativo

Aplicações financeiras de cooperativas serão tributadas

Notícias STJAs aplicações financeiras feitas por cooperativas, pelo fato de serem operações ...

14/05/2010 Federal Informativo