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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

Exportador poderá compensar crédito de imposto pago a mais

Sergio LeoOs exportadores ganharão um mecanismo de compensação automática de créditos devidos ...

29/04/2010 Federal Informativo

Proposta unifica legislação sobre abertura de empresas

Iniciativa aprovada pela Comissão de Justiça ajuda a desburocratizar o registro e a extinção ...

29/04/2010 Federal Informativo

Receita amplia fiscalização digital

O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), sistema da Receita Federal que obriga ...

29/04/2010 Federal Informativo

Drawback Integrado entra em funcionamento nesta terça-feira

A partir de hoje (27/4) entra em vigor o novo Drawback Integrado. O regime especial aduaneiro ...

29/04/2010 Federal Informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Maio de 2010

Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...

28/04/2010 Estadual - AB Informativo

Tribunais federais não admitem seguro

De São PauloValor EconômicoOs juízes federais têm sido conservadores ao analisar a ...

28/04/2010 Federal Informativo

Justiça aceita garantias inusitadas em execuções

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoRoupas, peças íntimas, fraldas, chinelos, saltos de ...

28/04/2010 Federal Informativo

Juízes e advogados querem mudanças no novo CPC

Luiza de Carvalho, de São PauloValor EconômicoAdvogados e juízes estão propondo alterações no ...

28/04/2010 Federal Informativo

Crédito tributário é constituído no momento de entrega da declaração da empresa ao Fisco

Notícias STJSúmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

28/04/2010 Federal Informativo

DNRC - Processo de transformação de sociedades empresárias, contratuais, em empresário e ...

A Instrução Normativa DNRC nº 112 de 2010, instituiu normas gerais atinentes aos procedimentos ...

27/04/2010 Federal Informativo

ICMS MT ? Alterações na Lista de Preços Mínimos - Algodão

Foi alterada a Lista de Preços Mínimos instituída pela Portaria nº 79 de 2009, no que se ...

27/04/2010 Estadual - AB Informativo

CONFAZ - ICMS - Farinha de trigo e trigo em grão nacional - Valor Referência - Divulgação

O Ato COTEPE/ICMS nº 8 de 2010 divulgou o valor de referência da carga líquida do ICMS para a ...

27/04/2010 Estadual - AB Informativo