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Serviços da Economia terão indisponibilidade temporária entre os dias 22 e 24 de maio

Adequações para atendimento às exigências da Reforma Tributária deixarão temporariamente indisponíveis a emissão de DARE, GNRE, certidão negativa e Nota Fiscal Avulsa Alguns serviços da Secretaria da Economia ficarão ...

22/05/2026 Estadual - GO Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 22 de março (segunda - feira) a data limite para o cumprimento das ...

22/03/2010 Federal Informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Fevereiro 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 19 de março o Ato ...

22/03/2010 Federal Informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de março o Ato Declaratório Executivo Cosit nº ...

22/03/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Mercadorias oriundas do Estado de Rondônia - Aproveitamento de crédito ? Alterações

Foi publicado no DOE-MT de 17 de março o Decreto nº2.441/10, que alterou dispositivos do ...

22/03/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - FETHAB - Operações com gás natural - Redução da contribuição

Foram alteradas disposições do Decreto nº 1.261 de 2000, que regulamenta o Fundo de Transporte ...

22/03/2010 Estadual - AB Informativo

Liminar garante crédito de PIS e Cofins a indústrias

Valor Econômico O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) obteve liminar que ...

22/03/2010 Federal Informativo

Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples

Notícias STJ A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não ...

18/03/2010 Federal Informativo

Receita normatiza regime especial de fiscalização - REF

A Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 979/2009 que disciplina o Regime ...

18/03/2010 Federal Informativo

CNJ estabelece normas para precatórios

Luiza de Carvalho e Adriana AguiarValor EconômicoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ...

18/03/2010 Federal Informativo

Receita e PGFN integram o atendimento telefônico no 146

Notícias RFB A Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - ...

17/03/2010 Federal Informativo

DCTF de janeiro deve ser entregue até o dia 19/3

As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, têm até ...

17/03/2010 Federal Informativo

Receita quer estender para todo o país operação contra sonegação de impostos

Daniel Lima e Pedro PeduzziA Receita Federal do Brasil pretende estender para todo o país uma ...

17/03/2010 Federal Informativo