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Repetitivos do STJ destacam decisões sobre IPI fora da base de PIS/Pasep e Cofins

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.191.364 e ...

24/03/2026 Jurídico Informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço ? Janeiro 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro o Ato ...

10/02/2010 Federal Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de janeiro de 2010, para efeito da apuração ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro o Ato ...

10/02/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 10 de fevereiro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

10/02/2010 Federal Informativo

E-Lalur: obrigados não precisam mais do FCont

Empresas que apresentarem o e-Lalur - a eletronização do Livro de Escrituração e Apuração do ...

09/02/2010 Federal Informativo

Tribunal proíbe Fazenda paranaense de reformar decisão administrativa

De BrasíliaValor EconômicoUma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) estabeleceu ...

09/02/2010 Estadual - AB Informativo

Liminar livra 500 empresas do novo SAT

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoAs cerca de 500 companhias associadas ao Sindicato das ...

09/02/2010 Federal Informativo

Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de 05 de fevereiro a Norma de Procedimento ...

08/02/2010 Estadual - AB Informativo

Normas contábeis internacionais têm efeito positivo sobre emprego no setor

Terra A adequação do Brasil às normas contábeis internacionais trouxe como efeito o aumento do ...

08/02/2010 Federal Informativo

Projeto amplia geração de créditos tributários para empresas

Agência CâmaraCom a medida proposta, as empresas terão mais créditos para compensar tributos, ...

08/02/2010 Federal Informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso ? ...

Foi publicado no DOE-PR de 05 de fevereiro a Norma de Procedimento Fiscal nº 07/2010, que ...

08/02/2010 Estadual - AB Informativo

DARF eletrônico ou cópia de guia sem autenticação?

Lilian Fonseca TSTO Poder Judiciário Trabalhista tem feito investimentos na informatização ...

08/02/2010 Federal Informativo

É hora de rever a Lei Complementar nº 24

Marcelo Mazon Malaquias Valor Econômico Em meio a notícias de um momento econômico virtuoso, ...

08/02/2010 Estadual - AB Informativo