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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

ICMS MT - EFD, NFe, CTe, PED - Dado e informação disponível em meio eletrônico - Procedimento ...

A Resolução nº 3 de 2010 especificou o procedimento fiscal aplicável no âmbito da gerência de ...

27/05/2010 Estadual - AB Informativo

Restituição de IR é impenhorável quando derivada de ganhos salariais

Notícias STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é ...

27/05/2010 Federal Informativo

Aumento de recursos aos produtores

Faltando dois meses para o fim da safra 2009/2010, a concessão de crédito para o setor rural é ...

27/05/2010 Federal Informativo

Reserva Legal não será exigida da Agricultura Familiar

Em audiência, que durou uma hora, no Plenário 6, da Câmara Federal, nesta terça-feira (25/05), ...

27/05/2010 Federal Informativo

COOPERATIVISMO: Boa gestão passa pela organização dos cooperados

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) nasceu no dia 21 de setembro de ...

27/05/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Não ajuizamento e extinção de processos de execução fiscal - Critérios - Novas ...

Foram disciplinados os critérios de dispensa de ajuizamento de executivos fiscais de crédito ...

27/05/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Operações com máquinas industriais e agrícolas - Redução de base de cálculo - ...

Foi alterada disposição do RICMS/MT, relativa à fundamentação convenial inserida no ...

27/05/2010 Estadual - AB Informativo

Orientação sobre a Portaria PGFN/RFB nº 3, de 29/04/2010 - Parcelamento da Lei nº 11.941, de ...

Etapa preliminar à conclusão da consolidação - Declaração sobre a Inclusão sobre a Totalidade ...

27/05/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Saídas de pneus usados - Isenção

Foi acrescentado dispositivo ao RICMS/MT para conceder o benefício de isenção às saídas de ...

26/05/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Admissão de créditos tributários de ICMS nas entradas de bens e mercadorias de outras ...

O Estado do Paraná publicou no DOE de 21 de outubro de 2009 o Decreto nº 5.569, que reforçou o ...

25/05/2010 Estadual - AB Informativo

COMUNICADO DE LUTO!

Prezados Senhores clientes/parceiros;Faleceu na manhã desta terça-feira a Sra. Maria José ...

25/05/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Saídas de pneus usados - Isenção - Nova disposição

Foi acrescentado dispositivo ao RICMS/MT para conceder o benefício de isenção às saídas de ...

25/05/2010 Estadual - AB Informativo