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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

DIPJ: empresas devem ficar atentas às mudanças nas fichas de preenchimento

Karla Santana MamonaO prazo para a entrega da DIPJ (Declarações de Informações ...

09/06/2010 Federal Informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Junho ...

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de maio de 2010, aplicável para pagamento de ...

09/06/2010 Estadual - AB Informativo

RFB - DCTF Semestral - Versão 1.5 - Programa gerador e instruções para preenchimento

Foi publicado no DOU de 08 de junho a Instrução Normativa RFB nº 1.039/2010, que aprovou o ...

09/06/2010 Federal Informativo

RFB - DCTF Mensal - Versão 1.7 - Programa gerador e instruções para preenchimento

Foi publicado no DOU de 08 de junho a Instrução Normativa RFB nº 1.038/2010, que aprovou o ...

09/06/2010 Federal Informativo

STJ julga validade de penhora de dividendos

Adriana Aguiar, de BrasíliaValor EconômicoA 1ªTurma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

09/06/2010 Federal Informativo

MT - Contribuintes do ICMS podem ter acesso a sistemas eletrônicos fazendários

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) lembra aos contribuintes do Imposto Sobre ...

09/06/2010 Estadual - AB Informativo

Entrega de DACON no prazo está gerando multa

Prezados senhores,Os contribuintes, cooperativas ou não, que estão procedendo a entrega da DACON ...

08/06/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Mercadorias e bens desembaraçados em recintos alfandegados de porto seco no Estado - ...

Foi publicado no DOE de 02 de junho a Portaria nº 93/2010, que instituiu os procedimentos que ...

08/06/2010 Estadual - AB Informativo

Próxima etapa para NF-e começa em julho

Desde 2008, as empresas brasileiras vêm implementando de forma gradual a Nota Fiscal ...

08/06/2010 Federal Informativo

Não incide o ISS na incorporação direta, decide STJ

Não é possível a cobrança do Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza ...

08/06/2010 Federal Informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Abril de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 07 de junho o Ato ...

08/06/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 08 de junho (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

08/06/2010 Federal Informativo