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  • Serviços da Economia terão indisponibilidade temporária entre os dias 22 e 24 de maio

    Adequações para atendimento às exigências da Reforma Tributária deixarão temporariamente indisponíveis a emissão de DARE, GNRE, certidão negativa e Nota Fiscal Avulsa Alguns serviços da Secretaria da Economia ficarão ...
    22/05/2026 Estadual - GO Informativo

    União desiste de temas tributários

      Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoOs contribuintes que discutem na Justiça pelo menos ...

    06/04/2010 Federal Informativo

    Taxa Selic para março de 2010.

      A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 05 de abril o Ato ...

    06/04/2010 Federal Informativo

    Contribuinte pode pagar imposto através de débito em conta

      O débito automático pode ser incluído, cancelado ou modificado, após a apresentação da ...

    06/04/2010 Federal Informativo

    MT - Fazenda rebate sindicato e diz que média de ICMS sobre combustíveis é de 20%

      Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa à população mato-grossense que ...

    06/04/2010 Estadual - AB Informativo

    Parcelamento de IPI continua válido

      Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoA Medida Provisória (MP) nº 470, de 13 de outubro ...

    05/04/2010 Federal Informativo

    ICMS em leasing

      Direito Público  A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de ...

    05/04/2010 Estadual - AB Informativo

    RFB - FCONT - Multa por atraso na entrega - Código de receita

      Foi publicado no DOU de 1º de abril o Ato Declaratório Codac nº 18/2010, que instituiu o ...

    05/04/2010 Federal Informativo

    RFB - Funcafé - Códigos de receita - Instituição e alteração

      Foi publicado no DOU de 1º de abril o Ato Declaratório Codac nº 20/2010, que instituiu o ...

    05/04/2010 Federal Informativo

    RFB - Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Códigos de receita

      Foi publicado no DOU de 1º de abril o Ato Declaratório Codac nº 22/2010, que instituiu o ...

    05/04/2010 Federal Informativo

    Clientes - Agendamentos Abril de 2010

    Prezados senhores;Informamos V.Sa. que estamos a disposição para os agendamentos das visitas ...

    05/04/2010 Federal Informativo

    CONFAZ - ICMS - Substituição tributária nas operações com Combustíveis e lubrificantes, ...

      Foi publicado no DOU de 1º de abril o Convênio ICMS 05/2010 e alterou o Convênio ICMS ...

    05/04/2010 Estadual - AB Informativo

    ICMS - Documentos Fiscais - Alterações

      O Ajuste SINIEF nº 1/2010 alterou o Convênio SINIEF 6/89, que institui os documentos fiscais ...

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