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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

RFB - Aprovou a versão 4.3 PER/DCOMP

Foi publicado no DOU de 01 de fevereiro a Instrução normativa RFB nº 1.002/2010, que aprovou o ...

02/02/2010 Federal Informativo

PIS e Cofins: Receita digitaliza envio de provas para crédito

Financial WebA partir desta segunda-feira (1º) o contribuinte que quiser ressarcimento de ...

02/02/2010 Federal Informativo

Conselho volta a julgar prazo para recuperar impostos

Luiza de CarvalhoValor OnlineOs contribuintes perderam definitivamente no Conselho ...

02/02/2010 Federal Informativo

PIS COFINS NC. Novos Procedimentos para PER/DCOMP´s.

A partir de hoje, 1º de fevereiro de 2010, nas hipóteses de créditos de PIS/Pasep e da Cofins ...

01/02/2010 Federal Informativo

Liminar garante crédito de PIS e Cofins a indústrias

Adriana Aguiar, de São Paulo(Valor Econômico)O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo ...

01/02/2010 Federal Informativo

Importação e substituição tributária

André Felix Ricotta de Oliveira (Valor Econômico)As operações de importação vão além do já ...

01/02/2010 Federal Informativo

MT - Sefaz emite R$ 80 milhões em cobranças de NF-e canceladas irregularmente

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) iniciou na quarta-feira (27.01) a ...

01/02/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 29 de janeiro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

29/01/2010 Federal Informativo

Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins

STJValores recebidos por empresas de terceirização de mão-de-obra de seus contratantes para ...

29/01/2010 Federal Informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de fevereiro.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 28 de janeiro o Ato ...

29/01/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Soja, milho, sorgo e milheto

Foi publicado no DOE de 27 de janeiro a Portaria nº 19/2010 que alterou os valores da Lista de ...

29/01/2010 Estadual - AB Informativo

MT - Divulgação coeficientes de atualização monetária dos débitos fiscais - Fevereiro de 2010

Foi publicado no DOE de 27 de janeiro a Portaria nº 18/2010, que divulgou os coeficientes para ...

29/01/2010 Estadual - AB Informativo