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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

Correção espontânea de débito ignorado pelo Fisco evita multa moratória

Notícias STJO contribuinte que, por conta própria, corrige o pagamento de um tributo em ...

16/06/2010 Federal Informativo

Balanço da Lei de Recuperação de Empresas

Jorge QueirozValor econômico A Lei de Recuperação e Falências (LRF) completa cinco anos neste ...

16/06/2010 Federal Informativo

Garcia & Moreno: EXPEDIENTE DURANTE A COPA

Senhores clientes:Informamos que durante o período do Mundial de Futebol realizado na África ...

15/06/2010 Federal Informativo

Multa fiscal continua a fazer parte do passivo de empresa incorporada por outra

A responsabilidade tributária da empresa sucessora abrange, além dos tributos devidos pelo ...

15/06/2010 Federal Informativo

ICMS MT - NF-e - Obrigatoriedade - Operações com o Estado de Rondônia - Novas disposições

Foram acrescentados dispositivos ao RICMS/MT que estabelecem a obrigatoriedade de emissão de ...

15/06/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - NF-e - produtores rurais - Obrigatoriedade - Prorrogação do prazo

Foi publicado no DOE de 10 de junho o Decreto nº2.620/2010, que alterou dispositivos do ...

15/06/2010 Estadual - AB Informativo

Cobrança de débitos do Refis está suspensa

Arthur Rosa, de São PauloValor Econômico A edição da Lei nº 12.249, publicada ontem no Diário ...

15/06/2010 Federal Informativo

ATENÇÃO: Orientações da RFB às empresas que optaram pelo parcelamento da Lei 11.941/2009

Como já divulgamos algumas vezes neste portal, a Receita Federal do Brasil publicou em abril ...

15/06/2010 Federal Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de maio de 2010, para efeito da apuração do ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 15 de junho o Ato ...

15/06/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de junho (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

15/06/2010 Federal Informativo

Cabe ao contribuinte comprovar o não recebimento de cobrança de tributo

Notícias STJO envio de carnê ao endereço de contribuinte configura a notificação presumida do ...

15/06/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Estimativa de antecipação, ICMS Garantido, ICMS Garantido Integral e outros - ...

Foram alterados dispositivos do RICMS/MT relativos: a) à renumeração de artigos no capítulo ...

14/06/2010 Estadual - AB Informativo