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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

PR - Unidade Padrão Fiscal - UPF/PR - Fixação de valor

Foi publicada no DOE de 17 de dezembro a Instrução nº 1.431/2009, que fixou a Unidade Padrão ...

23/12/2009 Estadual - AB Informativo

Receita muda regras de análise dos pedidos de compensação de Pis e Cofins

Notícias RFBA Instrução Normativa RFB nº 981, publicada hoje (21/12) no DOU, traz alteração na ...

22/12/2009 Federal Informativo

Prazo para administração cobrar multa é de cinco anos

Notícias STJA administração tem cinco anos para ajuizar ação de execução fiscal de cobrança de ...

22/12/2009 Federal Informativo

RFB ? Alteração no despacho aduaneiro de importação

Foi publicada no DOU de 21 de dezembro a IN RFB nº 982/2009, que alterou o art. 19 da ...

22/12/2009 Federal Informativo

DIRF 2010 - RFB dispõe sobre regras para entrega e preenchimento

Foi publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro a Instrução Normativa RFB nº ...

22/12/2009 Federal Informativo

RFB - Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf2010)

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 21 de dezembro a Instrução Normativa RFB nº ...

22/12/2009 Federal Informativo

COMUNICADO DE RECESSO ! ! !

Prezados senhores;Nos mesmos moldes que procedemos todos os anos, vimos comunicar V.Sas. que ...

22/12/2009 Federal Informativo

Receita normatiza regime especial de fiscalização

Notícias RFB A Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 979/2009 que ...

21/12/2009 Federal Informativo

Receita muda limite para enquadrar empresas como grandes contribuintes

Agência Brasil - ABr18/12/2009A Receita Federal reajustou os limites para enquadrar empresas ...

21/12/2009 Federal Informativo

Recurso administrativo é julgado em cinco anos

Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico) Um processo na esfera administrativa federal ...

21/12/2009 Federal Informativo

Receita está a um voto de ganhar quebra de sigilo

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)A Receita Federal está próxima de obter do ...

21/12/2009 Federal Informativo

STJ começa a analisar uso da penhora on-line

De Brasília(Valor Econômico)O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar recurso ...

21/12/2009 Federal Informativo