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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

PR - REFIS ITCMD - Redução de multa e juros para pagamento e parcelamento do tributo

SEFA-PRA Lei n. 16.355, sancionada pelo Governador do Estado em 23/12/2009, permite que os ...

12/01/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - soja em grãos

Foi publicada no DOE de 08 de janeiro a Portaria nº 6, de 07 de janeiro de 2010 que alterou a ...

12/01/2010 Estadual - AB Informativo

Cobrança unificada

Deco Bancillon O governo vai unificar a cobrança de créditos tributários de toda a esfera ...

12/01/2010 Federal Informativo

Incide ICMS sobre encargos financeiros nas vendas a prazo

Notícias STJ30/12/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a Lei ...

12/01/2010 Estadual - AB Informativo

Comprador de empresa falida pode ter obrigação trabalhista

Marina DianaDCI Se aprovado o projeto de lei nº 5945/09, do suplente de deputado Professor ...

12/01/2010 Federal Informativo

Mudança na Lei da Super-Receita vai permitir cobrir débitos previdenciários com tributos

Simone FrancoAgência SenadoA Lei da Super-Receita (Lei nº 11.457/07) poderá ser modificada ...

12/01/2010 Federal Informativo

Erro na compensação de crédito pode gerar multa de 150%

Financial WebCom a vinda do artigo 27 da Medida Provisória (MP) 472/09, as empresas devem ...

11/01/2010 Federal Informativo

Taxa Selic para dezembro de 2009.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 04 de janeiro o Ato ...

11/01/2010 Federal Informativo

RFB - Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2010

Foi publicado no DOU de 21 de dezembro a Instrução Normativa RFB nº 990, de 22 de dezembro de ...

11/01/2010 Federal Informativo

RFB - IRPJ e CSLL ? Instituição do e-Lalur

Foi publicado no DOU de 24 de dezembro a Instrução Normativa RFB nº 989, de 22 de dezembro de ...

11/01/2010 Federal Informativo

Contabilidade após a Lei n. 11.638, de 2007

Lázaro Rosa da SilvaA publicação da Lei n. 11.638/2007 alterou a Lei n. 6.404/1976, onde mudou ...

07/01/2010 Federal Informativo

RFB - TJLP - REFIS, PAES e PAEX - 1º trimestre de 2011

Foi publicado no DOU de 30 de dezembro o ADE CODAC nº 98/2010, que divulgou a Taxa de Juros de ...

06/01/2010 Federal Informativo