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Reforma Tributária
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia
Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...
12/08/2026
Federal
Informativo
ICMS MT - NF-e - produtores rurais - Obrigatoriedade - Prorrogação do prazo
Foi publicado no DOE de 10 de junho o Decreto nº2.620/2010, que alterou dispositivos do ...
15/06/2010
Estadual - AB
Informativo
Cobrança de débitos do Refis está suspensa
Arthur Rosa, de São PauloValor Econômico A edição da Lei nº 12.249, publicada ontem no Diário ...
15/06/2010
Federal
Informativo
ATENÇÃO: Orientações da RFB às empresas que optaram pelo parcelamento da Lei 11.941/2009
Como já divulgamos algumas vezes neste portal, a Receita Federal do Brasil publicou em abril ...
15/06/2010
Federal
Informativo
RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de maio de 2010, para efeito da apuração do ...
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 15 de junho o Ato ...
15/06/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 15 de junho (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
15/06/2010
Federal
Informativo
Cabe ao contribuinte comprovar o não recebimento de cobrança de tributo
Notícias STJO envio de carnê ao endereço de contribuinte configura a notificação presumida do ...
15/06/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Estimativa de antecipação, ICMS Garantido, ICMS Garantido Integral e outros - ...
Foram alterados dispositivos do RICMS/MT relativos: a) à renumeração de artigos no capítulo ...
14/06/2010
Estadual - AB
Informativo
Receita intensifica fiscalização sobre debêntures e incorporação
Adriana Fernandes e Renata VeríssimoA Receita Federal vai deflagrar em julho uma fiscalização ...
14/06/2010
Federal
Informativo
Proposta isenta cooperativas de pagamento adicional à Previdência
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7106/10, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que isenta as ...
14/06/2010
Federal
Informativo
RFB - PVA do Fcont/2010 e prazo para substituição dos dados relativos a 2009
Foi publicado no DOU de 11 de junho a Instrução Normativa RFB nº 1.041/2010, que aprovou o ...
14/06/2010
Federal
Informativo
RFB - ECD - Anexo II do ADE Cofis nº 20/2010 - Alterações
Foi publicado no DOU de 11 de junho o Ato Declaratório Executivo nº 29/2010, que alterou o ...
14/06/2010
Federal
Informativo
Procuradores cobram na Justiça débitos inscritos no Refis da Crise
Arthur Rosa, de São PauloValor EconômicoProcuradores da Fazenda Nacional iniciaram um ...
14/06/2010
Federal
Informativo
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