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Repetitivos do STJ destacam decisões sobre IPI fora da base de PIS/Pasep e Cofins

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.191.364 e ...

24/03/2026 Jurídico Informativo

Liminar adia emissão de nota fiscal eletrônica

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoUm grupo do setor calçadista obteve uma liminar que ...

01/04/2010 Federal Informativo

Incentivo fiscal para a exportação é regulamentado pela Receita Federal

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoQuase um ano depois da criação do chamado drawback ...

01/04/2010 Federal Informativo

STJ reconhece crédito para insumo fora de lei estadual

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

01/04/2010 Estadual - AB Informativo

As normas internacionais de contabilidade

Heron CharneskiValor OnlineO alinhamento das práticas contábeis adotadas no Brasil às normas ...

01/04/2010 Federal Informativo

MT - Sefaz prorroga obrigatoriedade do CT-e em caso de transporte interestadual

A exigência, que começaria a valer nesta quinta-feira (1º.04), passará a vigorar 60 dias após ...

31/03/2010 Estadual - AB Informativo

STJ consolida entendimento sobre prazo prescricional para pedido de restituição de tributo ...

Notícias STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Turma ...

31/03/2010 Federal Informativo

Empresas ainda ignoram nota fiscal eletrônica

Helenice LaguardiaA Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), documento que vai eliminar a nota de papel ...

31/03/2010 Federal Informativo

EFD e NF-e - Códigos de situação tributária de IPI, PIS e COFINS e de ajuste da apuração do IPI

Foi publicada no DOU de 11 de fevereiro a Instrução Normativa RFB nº 1.009/2010, que aprovou ...

31/03/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 31 de março (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

31/03/2010 Federal Informativo

Divulgações no Portal

Prezados senhores;Temos divulgado nos últimos meses diariamente as Soluções de Consulta do fisco ...

30/03/2010 Federal Informativo

Aposta de MT no algodão atrai projetos de indústrias

Fabiana Batista, de São PauloValor EconômicoDepois de quase dez anos sendo o principal ...

30/03/2010 Federal Informativo

Supremo e os direitos dos contribuintes

Saul Tourinho Leal Valor EconômicoUma discussão é recorrente: Ao declarar a ...

30/03/2010 Federal Informativo