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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Tribunais querem acelerar tramitação de processos

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoAinda distantes de cumprir completamente a Meta 2 ...

05/03/2010 Federal Informativo

INSS - Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Contestação

Foi publicado no DOU de 04 de março o Decreto nº 7.126/2010, que alterou o Regulamento da ...

05/03/2010 Federal Informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - ...

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de fevereiro de 2010, aplicável para pagamento de ...

05/03/2010 Estadual - AB Informativo

Contabilidade executada por profissionais ratifica gestão empresarial

Elenito Dias da CostaNo universo da economia globalizada, empresas, governos, e sociedade, ...

05/03/2010 Federal Informativo

ICMS PR - Percentuais para exclusão dos acréscimos financeiros - Venda a prazo estabelecimento ...

Foi publicado no DOE-PR de 03 de março a NPF nº 13/2010, que fixou os percentuais para fins de ...

04/03/2010 Estadual - AB Informativo

Implicações da nota fiscal eletrônica

Marcello PalamartchukAté o final de 2010, a nota fiscal eletrônica (NFe) será obrigatória para ...

04/03/2010 Federal Informativo

Justiça considera mudanças no SAT inconstitucionais

Arthur RosaOs contribuintes conquistaram um importante precedente contra o Fator Acidentário ...

04/03/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 03 de março (quarta - feira) a data limite para o cumprimento das ...

03/03/2010 Federal Informativo

Taxa Selic para fevereiro de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de março o Ato ...

03/03/2010 Federal Informativo

ICMS PR - Cadastro de contribuintes ? Alteração nas Obrigações da administração

Foi publicada no DOE-PR de 01 de março a NPF nº 10/2010, que alterou disposições da Norma de ...

03/03/2010 Estadual - AB Informativo

DACON: Receita disponibiliza aplicativo

O programa para a entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sindicais - DACON ...

03/03/2010 Federal Informativo

RFB - Declarações, demonstrativos e documentos a serem apresentados sem a incidência de multa

A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou a data em que se encerra o prazo legal para ...

03/03/2010 Federal Informativo