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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

ICMS MT - NF-e - Obrigatoriedade e credenciamento - Alterações

A Portaria 132/2010 alterou a Portaria n° 14/2008, que divulga relações de atividades ...

05/07/2010 Estadual - AB Informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Julho de 2010

Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...

05/07/2010 Estadual - AB Informativo

INSS - Reajuste do salário-de-benefício e do salário-de-contribuição - Nova tabela de desconto ...

Foi publicada a Portaria MPS/MF nº 333/2010 que estabelece reajuste de 7,72% a ser aplicado ...

05/07/2010 Federal Informativo

ICMS MT - GIA-ICMS e EFD - Dispensa e revisão - Alterações

A Portaria nº 137/2010 alterou a Portaria nº 89/2003, que dispõe sobre condições e ...

05/07/2010 Estadual - AB Informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Julho ...

Foi divulgado que a taxa de juros para o mês de junho de 2010, aplicável para pagamento de ...

05/07/2010 Estadual - AB Informativo

CONFAZ - ICMS - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ...

O Ato COTEPE/ICMS nº 22/2010, foi republicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de ...

05/07/2010 Federal Informativo

Taxa Selic para junho de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de julho o Ato ...

05/07/2010 Federal Informativo

RFB e Previdenciária - Agenda - Junho e Junho de 2010 - Alterações

Foi publicado no DOU de 02 de julho o Ato Declaratório Executivo nº 46/2010, alterou as ...

05/07/2010 Federal Informativo

Mato Grosso comercializa 95% do milho ofertado

Diário de Cuiabá Mato Grosso comercializou 95% do milho ofertado ontem(1), via leilão de ...

05/07/2010 Federal Informativo

Liminar livra do ISS produção sob encomenda

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoUma fabricante de fertilizantes obteve liminar ...

05/07/2010 Federal Informativo

Novo código exigirá notificação prévia

De São PauloValor EconômicoUma das maiores críticas dos advogados em relação à penhora on-line ...

05/07/2010 Federal Informativo

Soja: Desvalorização do produto trava venda antecipada

A tendência de queda dos preços da soja no mercado internacional está travando as vendas ...

05/07/2010 Federal Informativo