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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Fisco poderá penhorar bens de devedor sem autorização judicial

Janary JúniorAgência CâmaraA Câmara analisa o Projeto de Lei 5080/09, do Poder Executivo, que ...

05/02/2010 Federal Informativo

Lula confirma que redução de IPI de carros e de máquinas não será prorrogado

Agência Brasil - ABr O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje (2) na coluna ...

04/02/2010 Federal Informativo

Dirf: dicas a serem seguidas antes do envio

Financial WebO prazo para o envio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte ...

04/02/2010 Federal Informativo

MT - Sefaz amplia prazo para parcelamentos de débitos no Conta Corrente Fiscal

Olhar DiretoA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ampliou o período para ...

04/02/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Percentuais para exclusão dos acréscimos financeiros - Venda a prazo estabelecimento ...

Foi publicada no DOE de 03 de fevereiro a Norma de Procedimento Fiscal nº 5/2010, que fixou os ...

04/02/2010 Estadual - AB Informativo

Supremo declara Funrural inconstitucional

Alessandro CristoAssessoria de Imprensa do STFOs produtores rurais e frigoríficos estão livres ...

04/02/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 03 de fevereiro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

03/02/2010 Federal Informativo

Taxa Selic para janeiro de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro o Ato ...

03/02/2010 Federal Informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro o Ato Declaratório Executivo Cosit ...

03/02/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Revogações de atos e dispositivos legais

Foi publicado no DOE de 01 de fevereiro o Decreto nº 2.362/2010, que declarou expressamente ...

03/02/2010 Estadual - AB Informativo

Contribuintes obtêm liminares contra o aumento do SAT

Adriana Aguilar Valor OnlineEmpresas e entidades patronais têm conseguido suspender na Justiça ...

03/02/2010 Federal Informativo

RFB - Aprovou a versão 4.3 PER/DCOMP

Foi publicado no DOU de 01 de fevereiro a Instrução normativa RFB nº 1.002/2010, que aprovou o ...

02/02/2010 Federal Informativo