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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

ICMS - Equipamentos industriais e implementos agrícolas - Redução da base de cálculo - Relação ...

Foi publicado no DOU de 13 de julho o Convênio ICMS nº 112/2010, que alterou o Anexo I do ...

19/07/2010 Estadual - AB Informativo

CONFAZ - ICM e ICMS - AC, BA, MT, PR e SP - Créditos com valor inferior a R$ 10.000,00 - ...

Os Estados do Acre, Bahia, Mato Grosso, Paraná e São Paulo foram autorizados a não propor ...

19/07/2010 Estadual - AB Informativo

Vendas de máquinas agrícolas sobem 42,8% em junho ante 2009

As vendas de máquinas agrícolas no Brasil em junho atingiram 6.059 unidades, queda de 5 por ...

19/07/2010 Federal Informativo

Prazo de entrega do FCONT encerra em 30/7

As pessoas jurídicas sujeitas, cumulativamente, ao lucro real e ao RTT - Regime Tributário de ...

19/07/2010 Federal Informativo

Receita alerta consumidor sobre os riscos nas compras por meio eletrônico

Notícias Agência Brasil - ABrO crescente número de fraudes e de outras práticas ilícitas ...

19/07/2010 Federal Informativo

Supremo avança na informatização

Juliano Basile, de BrasíliaValor Econômico Com o objetivo de se tornar totalmente eletrônico, ...

19/07/2010 Federal Informativo

Declarações, demonstrativos e documentos a serem apresentados sem a incidência de multa

Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais ...

16/07/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Governo assina pacote de benefícios tributários nesta quinta-feira

O governador Silval Barbosa e os secretários Eder Moraes (Casa Civil) e Edmilson José dos Santos ...

15/07/2010 Estadual - AB Informativo

ATENÇÃO: EFD-PIS/COFINS - RFB disponibiliza o manual de orientação de leiaute.

Conforme já informamos V.Sas. em matéria publicada neste portal, a Receita Federal do Brasil ...

15/07/2010 Federal Informativo

ECD. Prorrogado prazo para entrega e transmissão dos arquivos digitais.

Publicado nesta data (DOU de 15 de julho de 2010), a Instrução Normativa RFB nº 1.056 prorrogou ...

15/07/2010 Federal Informativo

BIODIESEL. Produtores e importadores tem obrigação de Regime Especial da RFB para "operar".

Publicado nesta semana, no último dia 12, a Instrução Normativa RFB nº 1.053, de 12 de julho de ...

15/07/2010 Federal Informativo

RFB Suspende "temporariamente" recebimento das Declarações Federais.

A Receita Federal do Brasil suspendeu temporariamente o recebimento de arquivos eletrônicos, a ...

15/07/2010 Federal Informativo