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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS MT - Operações com gado suíno ? Alterações na Lista de Preços Mínimos

Foi publicada no DOE-MT de 12 de março a Portaria nº 56/2010, que alterou a Lista de Preços ...

16/03/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Crédito acumulado e armazém geral

Foi publicado no DOE-PR de 10 de março o Decreto nº 6.408/2010, que alterou dispositivos do ...

15/03/2010 Estadual - AB Informativo

Produtor recupera o que pagou de Funrural

Arthur Rosa, de São PauloValor EconômicoUm produtor rural do Mato Grosso do Sul obteve na ...

15/03/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de março (segunda - feira) a data limite para o cumprimento das ...

15/03/2010 Federal Informativo

NF-e - Novas atividades passam a ser obrigadas a partir de abril/2010

COAD O Protocolo ICMS 42/2009 ampliou a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal ...

15/03/2010 Federal Informativo

SPED FISCAL - Data limite para entrega dos arquivos.

Encerra-se dia 31 de março o prazo para entrega dos arquivos referentes ao período de janeiro ...

15/03/2010 Federal Informativo

ICMS PR - CT-e e DACTE - Regras gerais - Novas disposições

Foi publicado do DOE-PR de 10 de março o Decreto nº 6.407/2010, que acrescentou disposições ao ...

15/03/2010 Estadual - AB Informativo

RFB - DIRF - Alteração nos formulários

Foi publicado no DOU de 11 de março a Instrução Normativa RFB nº 1.018/2010, que alterou os ...

12/03/2010 Federal Informativo

Melhorias na legislação brasileira serão discutidas

(Informe OCB)Nove entidades que mantem aliança estratégica com a Organização das Cooperativas ...

12/03/2010 Federal Informativo

Commodities: Ajustes do USDA para os EUA fazem soja subir em Chicago

(Valor Econômico)Ainda que não tenha surpreendido o mercado, o relatório do Departamento de ...

12/03/2010 Federal Informativo

A cobrança do ICMS devido nas importações

Diego BomfimValor EconômicoUma das principais discussões atreladas à incidência do ICMS nas ...

12/03/2010 Estadual - AB Informativo

MT - Guias Florestais - Dispensa de emissão

Foi publicado no DOE-MT de 10 de março o Decreto nº 2.434/2010, que alterou o art. 16 do ...

12/03/2010 Estadual - AB Informativo