CATEGORIAS

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

ICMS MT - - NF-e - Obrigatoriedade de emissão - Operações interestaduais ou destinadas à ...

Foi acrescentado dispositivo ao RICMS/MT para determinar, com efeitos a partir de 1º de ...

06/07/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Operações com máquinas, equipamentos, implementos e veículos - Redução de base de ...

Foram alteradas disposições do Anexo VIII do RICMS/MT, que normatiza as operações amparadas ...

06/07/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Operações com caroço de algodão, algodão em caroço, algodão em pluma e fibrilha de ...

Foi publicado no DOE de 30 de junho o Decreto nº 2.653/2010, que alterou e acrescentou ...

06/07/2010 Estadual - AB Informativo

Empresas não conseguem cancelar os contratos com 'trava bancária'

Zínia Baeta, de São PauloValor Econômico As empresas em recuperação judicial não têm ...

06/07/2010 Federal Informativo

Nova lei contribuiu para a queda no número de pedidos de falência

De São PauloValor EconômicoO número atual de pedidos de falências no Brasil, assim como as ...

06/07/2010 Federal Informativo

Portaria da Receita Federal altera prazos do Refis da Crise

Arthur Rosa, de São PauloValor EconômicoA Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda ...

06/07/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Operações com máquinas, equipamentos, implementos e veículos - Diferimento parcial - ...

Foram acrescentadas disposições ao RICMS/MT relativas à possibilidade do diferimento parcial ...

05/07/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - NF-e - Obrigatoriedade e credenciamento - Alterações

A Portaria 132/2010 alterou a Portaria n° 14/2008, que divulga relações de atividades ...

05/07/2010 Estadual - AB Informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Julho de 2010

Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...

05/07/2010 Estadual - AB Informativo

INSS - Reajuste do salário-de-benefício e do salário-de-contribuição - Nova tabela de desconto ...

Foi publicada a Portaria MPS/MF nº 333/2010 que estabelece reajuste de 7,72% a ser aplicado ...

05/07/2010 Federal Informativo

ICMS MT - GIA-ICMS e EFD - Dispensa e revisão - Alterações

A Portaria nº 137/2010 alterou a Portaria nº 89/2003, que dispõe sobre condições e ...

05/07/2010 Estadual - AB Informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Julho ...

Foi divulgado que a taxa de juros para o mês de junho de 2010, aplicável para pagamento de ...

05/07/2010 Estadual - AB Informativo