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Receita Federal realiza segunda live do IRPF com foco em “Despesas Médicas”

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. A Receita Federal promoverá, no dia 25 de março de 2026, às 15h, a segunda live da série dedicada ao Imposto de ...

25/03/2026 Federal Informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Maio de 2010

Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...

28/04/2010 Estadual - AB Informativo

Tribunais federais não admitem seguro

De São PauloValor EconômicoOs juízes federais têm sido conservadores ao analisar a ...

28/04/2010 Federal Informativo

Justiça aceita garantias inusitadas em execuções

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoRoupas, peças íntimas, fraldas, chinelos, saltos de ...

28/04/2010 Federal Informativo

Juízes e advogados querem mudanças no novo CPC

Luiza de Carvalho, de São PauloValor EconômicoAdvogados e juízes estão propondo alterações no ...

28/04/2010 Federal Informativo

Crédito tributário é constituído no momento de entrega da declaração da empresa ao Fisco

Notícias STJSúmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

28/04/2010 Federal Informativo

DNRC - Processo de transformação de sociedades empresárias, contratuais, em empresário e ...

A Instrução Normativa DNRC nº 112 de 2010, instituiu normas gerais atinentes aos procedimentos ...

27/04/2010 Federal Informativo

ICMS MT ? Alterações na Lista de Preços Mínimos - Algodão

Foi alterada a Lista de Preços Mínimos instituída pela Portaria nº 79 de 2009, no que se ...

27/04/2010 Estadual - AB Informativo

CONFAZ - ICMS - Farinha de trigo e trigo em grão nacional - Valor Referência - Divulgação

O Ato COTEPE/ICMS nº 8 de 2010 divulgou o valor de referência da carga líquida do ICMS para a ...

27/04/2010 Estadual - AB Informativo

MT - Estado publica decreto em que fará redução gradual do ICMS no setor comercial

Neste ano, as empresas que estão enquadradas no Super Simples, terão as alíquotas ICMS de 9,0%. ...

27/04/2010 Estadual - AB Informativo

CVM vê erro em 87% dos documentos de assembléias

Cumprimento de novas exigências de informações pelas companhias abertas fica aquém da ...

27/04/2010 Federal Informativo

Certificação digital será exigida para 1,8 milhão de empresas no envio de demonstrativos à ...

Daniel limaAgência BrasilA Receita Federal estipulou que o envio das declarações e ...

27/04/2010 Federal Informativo

Remessas ao exterior são isentas de IR

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoO Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio ...

27/04/2010 Federal Informativo