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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

Nota fiscal eletrônica passa por mudanças a partir de agosto

As empresas brasileiras autorizadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deverão, ...

02/08/2010 Federal Informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de agosto.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 30 de julho o Ato ...

02/08/2010 Federal Informativo

RFB - DIRF 2011 - Leiaute e recibos de entrega

Foi publicado no DOU de 30 de julho o Ato Declaratório Executivo nº 5/2010, que aprovou o ...

02/08/2010 Federal Informativo

Receita alerta para prazo do Refis

Notícias CFCUm levantamento da Receita Federal mostra que 76.761 dos 561.915 contribuintes que ...

02/08/2010 Federal Informativo

Cana mantém aquecido mercado de terras

Fabiana Batista, de São PauloValor EconômicoProjetos sucroalcooleiros implantados entre 2008 e ...

02/08/2010 Federal Informativo

MP que altera tributação de rendimentos acumulados é positiva ao contribuinte

A MP 497, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (28), altera, em seu ...

30/07/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Débitos tributários - ICMS Garantido Integral e ICMS Estimativa - Pagamento à vista, ...

Foi publicado no DOE-MT de 28 de julho o Decreto nº 2.706/2010, que retificou incorreções em ...

30/07/2010 Estadual - AB Informativo

DIPJ/2010: prazo de entrega termina hoje, 30/7

As declarações devem ser apresentadas até as 23h59min59s, horário de Brasília, desta ...

30/07/2010 Federal Informativo

Hoje, 30/7, será encerrado o prazo de apresentação do FCONT

As pessoas jurídicas sujeitas, cumulativamente, ao lucro real e ao RTT - Regime Tributário de ...

30/07/2010 Federal Informativo

Agricultura brasileira está consolidada, diz Lula

"Basta olhar o mapa do mundo para ver que um país como o Brasil, com solo, água e terra, não ...

30/07/2010 Federal Informativo

AGF/PEP I: Governo acumula dívida rural

Quase um mês depois do encerramento da safra 2009/10, o governo federal ainda não conseguiu ...

30/07/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 30 de julho (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

30/07/2010 Federal Informativo