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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Os problemas da tributação reflexa
André Oliveira e Thalles PaixãoValor OnlineAs delegacias da Receita Federal de Fiscalização já ...
16/04/2010
Federal
Informativo
Bônus de Adimplência Fiscal
Receita FederalA partir do ano-calendário de 2003, as pessoas jurídicas adimplentes com os ...
16/04/2010
Federal
Informativo
MT - Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)
Foi incluída na EFD, a obrigatoriedade, a partir de 1º de janeiro de 2011, da escrituração, ...
16/04/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB-Madeira e ao Fundo de Apoio a Madeira - FAMAD ...
Foi publicado no DOE/MT de 14 de abril o Decreto nº 2.447/2010 e alterou dispositivos do ...
16/04/2010
Estadual - AB
Informativo
SVA - Sistema de Validação e Autenticação de Arquivos Digitais. Dúvidas Frequentes
A Receita Federal do Brasil tem intimado algumas empresas e cooperativas a apresentarem dos ...
16/04/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - NF-e - obrigatoriedade - Nova disposição
Foi publicado no DOE/MT de 14 de abril o Decreto nº 2.476/2010, que acrescentou dispositivo ao ...
16/04/2010
Estadual - AB
Informativo
Confaz autoriza perdão de dívidas
Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoContribuintes de 23 Estados serão beneficiados com o ...
15/04/2010
Estadual - AB
Informativo
Tribunal facilita restituição de contribuição previdenciária
Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor econômico A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
15/04/2010
Federal
Informativo
Depósito judicial fica com o Tesouro
Juliano Basile, de BrasíliaValor Econômico O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu ao ...
15/04/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Sistema de gerenciamento eletrônico de créditos e revogação de Portarias
Foi publicado no DOE/MT de 13 de abril a Portaria nº 79/2010, que retificou os dispositivos ...
15/04/2010
Estadual - AB
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 15 de Abril (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
15/04/2010
Federal
Informativo
Prazo final de convergência contábil está sob ameaça
Rachel SandersonValor EconômicoOs formuladores de padrões contábeis informaram que poderão não ...
15/04/2010
Federal
Informativo
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