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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

ICMS MT - FETHAB - Operações com gás natural - Redução da contribuição

Foram alteradas disposições do Decreto nº 1.261 de 2000, que regulamenta o Fundo de Transporte ...

22/03/2010 Estadual - AB Informativo

Liminar garante crédito de PIS e Cofins a indústrias

Valor Econômico O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) obteve liminar que ...

22/03/2010 Federal Informativo

Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples

Notícias STJ A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não ...

18/03/2010 Federal Informativo

Receita normatiza regime especial de fiscalização - REF

A Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 979/2009 que disciplina o Regime ...

18/03/2010 Federal Informativo

CNJ estabelece normas para precatórios

Luiza de Carvalho e Adriana AguiarValor EconômicoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ...

18/03/2010 Federal Informativo

Receita e PGFN integram o atendimento telefônico no 146

Notícias RFB A Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - ...

17/03/2010 Federal Informativo

DCTF de janeiro deve ser entregue até o dia 19/3

As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, têm até ...

17/03/2010 Federal Informativo

Receita quer estender para todo o país operação contra sonegação de impostos

Daniel Lima e Pedro PeduzziA Receita Federal do Brasil pretende estender para todo o país uma ...

17/03/2010 Federal Informativo

No futuro, Receita poderá preencher a declaração pelo contribuinte

Alexandro MartelloJá pensou receber sua declaração de Imposto de Renda pronta do governo, que ...

16/03/2010 Federal Informativo

Pacote tributário deixa contribuinte indefeso

Sílvia PimentelUm pacote tributário composto por quatro projetos de lei enviados pelo governo ...

16/03/2010 Federal Informativo

RFB - Declarações, demonstrativos e documentos a serem apresentados sem a incidência de multa - ...

A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou a data em que se encerra o prazo legal para ...

16/03/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Operações com gado suíno ? Alterações na Lista de Preços Mínimos

Foi publicada no DOE-MT de 12 de março a Portaria nº 56/2010, que alterou a Lista de Preços ...

16/03/2010 Estadual - AB Informativo