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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

Sancionada lei que obriga cooperativas a ter Código do Consumidor

A partir de agora, todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do País ...

26/07/2010 Federal Informativo

Conselho julgará todos os processos pela internet

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)Depois de alterar radicalmente toda a sua ...

26/07/2010 Federal Informativo

MT - Estado suspende débitos de ICMS cobrado sobre produtos de uso agropecuário

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), determinou a ...

23/07/2010 Estadual - AB Informativo

A carga tributária invisível

É consenso o fato de que a carga tributária, que se aproxima perigosamente de 40% do Produto ...

23/07/2010 Federal Informativo

Informações sobre lançamentos de Estimativa Antecipada por Operação

Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato GrossoNa hipótese de lançamentos de Estimativa ...

23/07/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Emissão e escrituração de livros e documentos fiscais - Regras - Contribuintes ...

Foram alteradas disposições da Portaria nº 80 de 1999, que trata sobre a emissão de documentos ...

22/07/2010 Estadual - AB Informativo

Novas regras para o SAT entram em vigor em setembro

As novas regras no cálculo do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) passam a vigorar a partir ...

22/07/2010 Federal Informativo

Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica não será prorrogado

Daniel Lima A Receita Federal promete não adiar novamente o prazo para a entrega da declaração ...

22/07/2010 Federal Informativo

Mudança no STJ para cédula de produto rural

Nancy G. Melo Franco e Thiago Soares GerbasiValor EconômicoUma discussão de cerca de sete anos ...

22/07/2010 Federal Informativo

Prazo prescricional para ação de restituição de indébito inicia do efetivo pagamento do tributo

Notícias STJO termo inicial de contagem do prazo prescricional (cinco anos) para o ajuizamento ...

22/07/2010 Federal Informativo

Contribuintes em débito devem recolher ICMS antecipado para garantir benefício

Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato GrossoA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...

22/07/2010 Estadual - AB Informativo

Cooperativismo: Setor espera faturamento 10% maior

Responsáveis por 54% das riquezas produzidas no campo e por quase 20% do Produto Interno Bruto ...

21/07/2010 Federal Informativo