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Reforma Tributária
Receita Federal realiza segunda live do IRPF com foco em “Despesas Médicas”
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. A Receita Federal promoverá, no dia 25 de março de 2026, às 15h, a segunda live da série dedicada ao Imposto de ...
25/03/2026
Federal
Informativo
Governo pode reduzir preço de garantia de milho e feijão
Mauro Zanatta, de BrasíliaValor Econômico O governo avalia reduzir os preços mínimos de ...
24/05/2010
Federal
Informativo
ICMS PR - CT-e - Credenciamento para a emissão - Republicação
A Norma de Procedimento Fiscal nº 37 de 2010 foi republicada no DOE PR de 14 de maio de 2010, ...
21/05/2010
Estadual - AB
Informativo
RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de abril de 2010, para efeito da apuração ...
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 20 de maio o Ato ...
21/05/2010
Federal
Informativo
RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...
Foi publicado no Diário Oficial da União de 21 de maio o Ato Declaratório Executivo Cosit nº ...
21/05/2010
Federal
Informativo
Créditos do IPI poderão ser pagos no Refis
Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoA aprovação da Medida Provisória nº 472 pela Câmara ...
21/05/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 21 de maio (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
21/05/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Descumprimento de obrigações acessórias - Penalidades
Foram alterados dispositivos da Lei nº 7.098 de 1998, que instituiu o ICMS, para estabelecer a ...
20/05/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - EFD - CIAP e normas aplicáveis
Foi publicado no DOE-MT de 17 de maio o Decreto nº 2.547/2010, que alterou disposições do ...
20/05/2010
Estadual - AB
Informativo
Mais soja para a produção de biodiesel
A participação da soja como matéria-prima para produção de biodiesel continua em alta e deve ...
20/05/2010
Federal
Informativo
Plenário definirá novos prazos para negociação de dívida ativa rural
Entre as emendas à MP 472/09 que serão votadas nesta quarta-feira (19/05), está a que reabre, ...
20/05/2010
Federal
Informativo
Cooperativas reivindicam prazo para o Procap-Agro
Negociar com o governo a prorrogação do prazo para contratação até 31/12/2010 para utilizar os ...
20/05/2010
Federal
Informativo
MT - Prazo para entrega da Escrituração Fiscal Digital termina dia 31 de maio
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reitera que 31 de maio de 2010 é o último dia ...
20/05/2010
Estadual - AB
Informativo
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