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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 25 de março (quinta - feira) a data limite para o cumprimento das ...

25/03/2010 Federal Informativo

Mais setores terão de emitir NF-e a partir de abril

As empresas dos segmentos industrial, comércio atacadista, operações com o governo e operações ...

25/03/2010 Federal Informativo

STJ analisa tributação de créditos do PIS e Cofins

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a ...

24/03/2010 Federal Informativo

A nova fórmula para os precatórios no país

Fabio OziValor EconômicoSabe-se que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em ...

24/03/2010 Federal Informativo

Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples

A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às ...

24/03/2010 Federal Informativo

Empresas ainda não estão prontas para emitir nota fiscal eletrônica em abril, segundo a Serasa

A maioria das empresas ainda não está preparada para começar a emitir a nota fiscal ...

24/03/2010 Federal Informativo

Nova súmula do STJ pacifica entendimento sobre incidência da Cofins nas locações de bens móveis

Notícias STJA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula 423, ...

24/03/2010 Federal Informativo

DACON - RFB aprovou versão 2.3 do PGD

Foi publicado no DOU de 23 de março o Ato Declaratório Executivo nº 3/2010, aprovou a versão ...

24/03/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Arquivos digitais - Prazo de entrega - Exercício de 2009 e janeiro a abril de 2010 - ...

Foi publicada no DOU-MT de 22 de março a Portaria nº 58/2010, que alterou disposições da ...

24/03/2010 Estadual - AB Informativo

RFB - DCTF e DCOMP - Códigos de Receita ? Alterações

Foi publicado no DOU de 22 de março o Ato Declaratório Executivo nº 15/2010, que divulgou ...

23/03/2010 Federal Informativo

NF-e - Novas atividades passam a ser obrigadas a partir de abril/2010

COAD O Protocolo ICMS 42/2009 ampliou a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal ...

23/03/2010 Federal Informativo

Receita veta créditos de assistência técnica

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoEm uma solução de consulta, a Receita Federal do ...

23/03/2010 Federal Informativo