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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

Ampliado prazo para adoção do ponto eletrônico

Falta de equipamentos no mercado leva à decisão do MTEPortaria a ser publicada nesta ...

20/08/2010 Federal Informativo

MT - Contribuintes devem exigir a NF-e na compra de mercadorias em outros estados

A Secretaria de Estado de Mato Grosso (Sefaz) alerta aos contribuintes mato-grossenses do ...

19/08/2010 Estadual - AB Informativo

Trabalhador não pagará adicional à Previdência

O governo federal desistiu de cobrar dos trabalhadores o valor adicional da contribuição ...

19/08/2010 Federal Informativo

O ônus da prova na responsabilidade tributária

Fabiana Del P. Tomé Valor Econômico O tema da responsabilidade tributária sempre foi alvo de ...

19/08/2010 Federal Informativo

Arenção: Governo volta atraz e suspende desconto retroativo de contribuição

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoOs trabalhadores não vão mais sofrer descontos ...

19/08/2010 Federal Informativo

É obrigatória a homologação expressa do pedido de parcelamento para suspender exigibilidade do ...

Notícias STJ É obrigatória a homologação expressa do pedido requerido ao programa de ...

19/08/2010 Federal Informativo

Arrecadação federal é recorde para meses de julho, mostra Receita

A Receita Federal arrecadou um total de R$ 67,973 bilhões no mês passado, recorde para meses ...

18/08/2010 Federal Informativo

Receita pode adotar medidas para manter arrecadação

Adriana Fernandes e Fabio GranerA Receita Federal poderá adotar medidas até o final do ano ...

18/08/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Saídas de cordéis de fibra, resíduos de feno e cavaco de madeira - Diferimento - Novas ...

Foi incluída disposição ao RICMS/MT, para determinar o diferimento do ICMS nas saídas de ...

18/08/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT- Antecipação - Cálculo por estimativa - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, em especial relativas: a) ao cálculo da estimativa do ...

18/08/2010 Estadual - AB Informativo

MT - Sistema de Gerenciamento Eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito - Sistema TAD-e - ...

Foi publicado no DOE-MT de 13 de agosto a Portaria nº 173/2010, que alterou disposições da ...

18/08/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Liquidação de crédito tributários - Novas disposições

O Poder Executivo foi autorizado a conceder remissão e anistia, cumuladas ou não com ...

17/08/2010 Estadual - AB Informativo