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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

Poucos foram condenados no país

Zínia Baeta e Luiza de Carvalho, de Brasília Valor Econômico"Quando se trata de crimes de ...

01/09/2010 Federal Informativo

ICMS nas importações de mercadoria por meio de arrendamento mercantil tem repercussão

Notícias STFRelatados pelo ministro Gilmar Mendes, dois Recursos Extraordinários (REs) 540829 ...

01/09/2010 Federal Informativo

ICMS PR - Cadastro de contribuintes - Incorporação, cisão ou fusão de empresas - Alterações

Foi alterado dispositivo da Norma de Procedimento Fiscal nº 89/2006, que estabelece ...

31/08/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - NF-e - Obrigatoriedade, dispensa e contribuintes obrigados - Alterações

Foram alteradas disposições da Norma de Procedimento Fiscal nº 95 de 2009, que estabelece ...

31/08/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Escrituração Fiscal Digital - EFD ? Alterações

Foi publicada no DOE de 27 de agosto a Portaria nº 189/2010, que alterou disposições da ...

31/08/2010 Estadual - AB Informativo

ITR deve ser entregue em setembro

As pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis rurais terão de entregar à Receita ...

31/08/2010 Federal Informativo

Fundo de Catástrofe : Para OCB, novo instrumento reforça apoio do governo à atividade rural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (26/08), o projeto de ...

31/08/2010 Federal Informativo

Reportagem destaca atuação do cooperativismo no Noroeste do PR

A contribuição das cooperativas ao desenvolvimento econômico da região Noroeste do Paraná foi ...

31/08/2010 Federal Informativo

Planejamento tributário sob a ótica da Justiça

Diego BomfimValor EconômicoEm recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...

31/08/2010 Federal Informativo

Poucas execuções fiscais foram concluídas no país

De BrasíliaValor EconômicoA "Meta 3" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a ...

31/08/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Energia elétrica - Alíquota - Alterações

Foi publicada no DOE de 26 de agosto o Decreto nº 2.753/2010, que alterou disposições do ...

30/08/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Produtores rurais - Obrigações acessórias - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições da Portaria nº 114/2002 que consolida normas relativas ...

30/08/2010 Estadual - AB Informativo