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Publicada nova versão - Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.2.2

Publicado em 25/03/2026 Foi publicada a versão 3.2.2 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações: Inclusão da exceção nº 11 no registro C100. Inclusão da seguinte ...

25/03/2026 Federal Informativo

É legal recusa de emissão de certidão de regularidade fiscal em caso de descumprimento de ...

Notícias STJ É legal a recusa do fornecimento de certidão de regularidade fiscal (Certidão ...

14/06/2010 Federal Informativo

Garcia & Moreno: EXPEDIENTE DURANTE A COPA

Senhores clientes:Informamos que durante o período do Mundial de Futebol realizado na África do ...

12/06/2010 Federal Informativo

Prazo do Fcont se aproxima; veja dicas para declará-lo

Verena SouzaO prazo para entrega do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) referente ao ...

11/06/2010 Federal Informativo

RFB - DCTF e DCOMP - Códigos de Receita

Foi publicado no DOU de 10 de junho o Ato Declaratório Executivo nº 38/2010, que alterou o ADE ...

11/06/2010 Federal Informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Maio de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 10 de junho o Ato ...

11/06/2010 Federal Informativo

Receita dispensa fabricantes de bebidas de manterem medidores de vazão

Agência Brasil - ABr As indústrias de cerveja e refrigerantes e os engarrafadores de água não ...

11/06/2010 Federal Informativo

Relatório do USDA faz preços de milho e trigo subirem em Chicago

De São PauloValor EconômicoO relatório mensal de oferta e demanda mundial do Departamento de ...

11/06/2010 Federal Informativo

Setor agropecuário pede renegociação de dívidas

Parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e representantes do setor ...

11/06/2010 Federal Informativo

Certificado Digital: novos prazos de obrigatoriedade

A Receita Federal do Brasil publicou na última sexta-feira instrução de nº 1.036 que dispõe ...

10/06/2010 Federal Informativo

ICMS MT- Nota Fiscal Eletrônica - Prazo para cancelamento e fundamentos legais

Foi publicado no DOU de 08 de junho a Portaria nº 121/2010, que alterou disposições da ...

10/06/2010 Estadual - AB Informativo

RFB - Arquivos magnéticos

Foi publicado DOU de 9 de junho o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 25/2010, que alterou ...

10/06/2010 Federal Informativo

Procuradores pedem providências para problemas do 'Refis da Crise'

Arthur Rosa e Zínia Baeta, de São PauloValor EconômicoO mais benéfico parcelamento fiscal ...

10/06/2010 Federal Informativo