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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

Empresas obtêm nova base de PIS e Cofins na importação

Andréia HenriquesO Judiciário, especialmente o de São Paulo, está dividido. Mas cada vez mais ...

17/09/2010 Federal Informativo

Taxa Selic não é aplicável nas ações trabalhistas

Lilian FonsecaNa Justiça do Trabalho, os juros de mora são regulados pelo artigo 39 da Lei nº ...

17/09/2010 Federal Informativo

Importação ajuda e arrecadação é recorde

Ribamar Oliveira | De BrasíliaValor EconômicoDe janeiro a agosto deste ano, o governo federal ...

17/09/2010 Federal Informativo

China eleva produção de milho e reduz importação

| Reuters, de PequimValor EconômicoA produção de milho da China deve chegar ao volume recorde ...

17/09/2010 Federal Informativo

Amortização de juros primeiro não se aplica a tributos

A regra de imputação de pagamentos estabelecida no artigo 354 do Código Civil não se aplica às ...

16/09/2010 Federal Informativo

As 13 dicas essenciais sobre nota fiscal eletrônica

Priscila LimaCriada em 2005 e válida em todos os Estados brasileiros, a Nota Fiscal Eletrônica ...

16/09/2010 Federal Informativo

Tribunais protestam devedores em cartório

Adriana Aguiar e Laura Ignacio | De São PauloValor EconômicoA vida dos devedores deve ficar ...

16/09/2010 Federal Informativo

Informações sobre a nova versão de validação da NF-e

Sefaz/MTA partir de 1º de janeiro de 2011, os contribuintes do ICMS obrigados a utilizar a ...

16/09/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de Setembro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

15/09/2010 Federal Informativo

Garcia & Moreno na CBN

O sócio da Garcia & Moreno Consultoria Empresarial Sr. Werinton Garcia participou no último ...

14/09/2010 Federal Informativo

Empresas não escapam de pagar contribuição previdenciária sobre o valor total de acordos ...

Alexandre Caxito, Dirceu Arcoverde e Lourdes TavaresDuas empresas terão que recolher a ...

14/09/2010 Federal Informativo

Liminar garante adesão a parcelamento

Arthur Rosa | De São PauloValor EconômicoUm fabricante de autopeças obteve na Justiça Federal ...

14/09/2010 Federal Informativo