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  • Publicada nova versão - Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.2.2

    Publicado em 25/03/2026 Foi publicada a versão 3.2.2 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações:   Inclusão da exceção nº 11 no registro C100. Inclusão da seguinte ...
    25/03/2026 Federal Informativo

    ICMS MT - Mercadorias e bens desembaraçados em recintos alfandegados de porto seco no Estado - ...

      Foi publicado no DOE de 02 de junho a Portaria nº 93/2010, que instituiu os procedimentos que ...

    08/06/2010 Estadual - AB Informativo

    Próxima etapa para NF-e começa em julho

      Desde 2008, as empresas brasileiras vêm implementando de forma gradual a Nota Fiscal ...

    08/06/2010 Federal Informativo

    Não incide o ISS na incorporação direta, decide STJ

      Não é possível a cobrança do Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza ...

    08/06/2010 Federal Informativo

    RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Abril de 2010.

      A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 07 de junho o Ato ...

    08/06/2010 Federal Informativo

    GM Diary! Federal

      Encerra-se hoje dia 08 de junho (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

    08/06/2010 Federal Informativo

    Comunicado - Entrega da DACON

      Desde a última sexta-feira, 04, a Fenacon tem recebido inúmeros relatos sobre a ...

    08/06/2010 Federal Informativo

    Devedores só começam a pagar ''Refis da crise'' em fevereiro de 2011

      David FriedlanderAnistia na multa, redução de juros e até 180 meses para pagar. Parece ...

    07/06/2010 Federal Informativo

    GM Diary! Federal

      Encerra-se hoje dia 07 de junho (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

    07/06/2010 Federal Informativo

    Certificação Digital: Receita modifica prazos de obrigatoriedade

      A Receita Federal do Brasil informa a publicação no Diário Oficial de Hoje (04/06) da ...

    07/06/2010 Federal Informativo

    ALGODÃO: Acordo com os EUA fica mais distante

     Brasil e EUA estão se afastando de um consenso nas negociações envolvendo os subsídios ...

    07/06/2010 Federal Informativo

    MT - Produtores rurais deverão emitir nota fiscal eletrônica a partir de 1° de julho

      Produtores rurais de Mato Grosso têm um mês para adequarem seu sistema de informação para ...

    04/06/2010 Estadual - AB Informativo

    Contribuinte poderá pagar multa de 75% por má-fé

      A Receita Federal poderá aplicar multa de 75% sob o valor da dedução ou compensação de ...

    04/06/2010 Federal Informativo
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