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Reforma Tributária
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia
Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...
12/08/2026
Federal
Informativo
É obrigatória a homologação expressa do pedido de parcelamento para suspender exigibilidade do ...
Notícias STJ É obrigatória a homologação expressa do pedido requerido ao programa de ...
19/08/2010
Federal
Informativo
Arrecadação federal é recorde para meses de julho, mostra Receita
A Receita Federal arrecadou um total de R$ 67,973 bilhões no mês passado, recorde para meses ...
18/08/2010
Federal
Informativo
Receita pode adotar medidas para manter arrecadação
Adriana Fernandes e Fabio GranerA Receita Federal poderá adotar medidas até o final do ano ...
18/08/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Saídas de cordéis de fibra, resíduos de feno e cavaco de madeira - Diferimento - Novas ...
Foi incluída disposição ao RICMS/MT, para determinar o diferimento do ICMS nas saídas de ...
18/08/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT- Antecipação - Cálculo por estimativa - Alterações
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, em especial relativas: a) ao cálculo da estimativa do ...
18/08/2010
Estadual - AB
Informativo
MT - Sistema de Gerenciamento Eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito - Sistema TAD-e - ...
Foi publicado no DOE-MT de 13 de agosto a Portaria nº 173/2010, que alterou disposições da ...
18/08/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Liquidação de crédito tributários - Novas disposições
O Poder Executivo foi autorizado a conceder remissão e anistia, cumuladas ou não com ...
17/08/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Operações com máquinas, equipamentos, implementos e veículos - Diferencial de ...
Foi acrescentado dispositivo ao Decreto nº 2.656 de 2010, que tratou sobre a possibilidade do ...
17/08/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Lançamento tributário - Pedido de revisão - Prorrogação do prazo
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, em relação ao prazo para a apresentação do pedido de ...
17/08/2010
Estadual - AB
Informativo
Primeira Seção considera ilegítima recusa de certidão a contribuinte que pediu revisão
Notícias STJO Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou entendimento favorável aos ...
17/08/2010
Federal
Informativo
Acúmulo de PIS e Cofins é grande problema dos CFOs
Verena SouzaReunidos em uma mesa de debates, nove CFOs de grandes empresas brasileiras ...
16/08/2010
Federal
Informativo
Contas de lucros acumulados e dividendos
Daniel Báril e André Silveiro Valor Econômico Prática comum entre as sociedades anônimas, a ...
16/08/2010
Federal
Informativo
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