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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Regime Tributário de Transição - Retificação da DIPJ para opção ao RTT

Foi publicada no DOU de 13 de abril a Instrução Normativa RFB nº 1.023/2010, que trata da ...

14/04/2010 Federal Informativo

Repetitivo. Crédito-Prêmio. IPI. Certidão. Regularidade Fiscal.

Trata-se de recurso representativo de controvérsia, sob o regime do art. 543-C do CPC e Res. ...

14/04/2010 Federal Informativo

A regulação do mercado de biocombustíveis

Liliam Fernanda Yoshikawa e Hilton Silva Alonso JuniorValor EconômicoDesde o início deste ano, ...

13/04/2010 Federal Informativo

Proposta quer punição penal para sonegador que quita débito

Cristine Prestes, de SalvadorValor EconômicoA presidência do 12º Congresso da ONU sobre ...

13/04/2010 Federal Informativo

STJ reajusta multa à empresa que só emitiu nota fiscal após a fiscalização

Notícias STJA 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reajustou de 5% para 30% o valor ...

12/04/2010 Federal Informativo

Bens pessoais de cooperado respondem por dívida trabalhista

Analisando o caso, o juiz convocado Antônio Gomes de Vasconcelos verificou que o artigo 57 do ...

12/04/2010 Federal Informativo

Pedido administrativo de compensação suspende exigibilidade do crédito tributário

Notícias STJ O pedido administrativo de compensação de tributo suspende a exigibilidade do ...

09/04/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 09 de Abril (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

09/04/2010 Federal Informativo

Justiça do Trabalho descarta sucessão em recuperação judicial

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoA Justiça do Trabalho tem reconhecido que os ...

09/04/2010 Federal Informativo

FCont - RFB aprovou leiaute e regras de validação - Exercício 2010

Foi publicado no DOU de 08 de abril o Ato Declaratório Executivo RFB nº 9/2010, que dispôs ...

09/04/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 08 de Abril (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

08/04/2010 Federal Informativo

Previdência derruba argumentos contra o FAP

Adriana Aguiar, de São PauloValor Econômico A Previdência Social está derrubando praticamente ...

08/04/2010 Federal Informativo