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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS MT - ICMS Garantido Integral e substituição tributária - Margem de lucro e outros

Foi publicado no DOE de 21 de maio o Decreto nº 2.582/2010, que alterou dispositivos do ...

25/05/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Saídas de pneus usados - Isenção - Nova disposição

Foi acrescentado dispositivo ao RICMS/MT para conceder o benefício de isenção às saídas de ...

25/05/2010 Estadual - AB Informativo

COMUNICADO DE LUTO!

Prezados Senhores clientes/parceiros;Faleceu na manhã desta terça-feira a Sra. Maria José ...

25/05/2010 Federal Informativo

ICMS PR - Admissão de créditos tributários de ICMS nas entradas de bens e mercadorias de outras ...

O Estado do Paraná publicou no DOE de 21 de outubro de 2009 o Decreto nº 5.569, que reforçou o ...

25/05/2010 Estadual - AB Informativo

Governo pode reduzir preço de garantia de milho e feijão

Mauro Zanatta, de BrasíliaValor Econômico O governo avalia reduzir os preços mínimos de ...

24/05/2010 Federal Informativo

Polêmica nos balanços patrimoniais

Sergio ContenteA Lei 11.638/07 foi criada com o objetivo de atualizar as normas contábeis ...

24/05/2010 Federal Informativo

Receita restringe uso de créditos da Cofins no regime monofásico

A Receita Federal, em uma solução de consulta, restringiu o uso de créditos do PIS e da Cofins ...

24/05/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 21 de maio (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

21/05/2010 Federal Informativo

Créditos do IPI poderão ser pagos no Refis

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoA aprovação da Medida Provisória nº 472 pela Câmara ...

21/05/2010 Federal Informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 21 de maio o Ato Declaratório Executivo Cosit nº ...

21/05/2010 Federal Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de abril de 2010, para efeito da apuração ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 20 de maio o Ato ...

21/05/2010 Federal Informativo

ICMS PR - CT-e - Credenciamento para a emissão - Republicação

A Norma de Procedimento Fiscal nº 37 de 2010 foi republicada no DOE PR de 14 de maio de 2010, ...

21/05/2010 Estadual - AB Informativo