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Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026

Última Atualização em 25 de março de 2026 Lei estabelece efeito retroativo a 31 de dezembro de 2025, anula a competência de janeiro e permite a restituição de valores pagos indevidamente A cobrança do Fundo Estadual ...

25/03/2026 Estadual - GO Informativo

Incide Cofins sobre faturamento de sociedade de prestação de serviços de profissão regulamentada

Notícias STJ A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incide sobre o ...

17/06/2010 Federal Informativo

Insumo não tributado ou com IPI zero não gera direito a compensação

Notícias STJMatérias-primas ou insumos não tributados ou sujeitos à alíquota zero não geram ...

17/06/2010 Federal Informativo

Algodão - Proposta dos EUA divide governo brasileiro

A "tímida" proposta dos Estados Unidos para redução dos subsídios agrícolas dividiu o governo. ...

17/06/2010 Federal Informativo

Balanço da Lei de Recuperação de Empresas

Jorge QueirozValor econômico A Lei de Recuperação e Falências (LRF) completa cinco anos neste ...

16/06/2010 Federal Informativo

Correção espontânea de débito ignorado pelo Fisco evita multa moratória

Notícias STJO contribuinte que, por conta própria, corrige o pagamento de um tributo em ...

16/06/2010 Federal Informativo

Nova resolução da Previdência Social reduz contribuição ao SAT

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoAgora é oficial. A Previdência Social publicou na ...

16/06/2010 Federal Informativo

Por que a contabilidade é obrigatória nas empresas?

Ângelo Mori Machado Desde que entrou em vigor o novo Código Civil brasileiro, em 2003, todos ...

16/06/2010 Federal Informativo

Empresas devem se atentar à qualidade dos dados na Escrituração Fiscal Digital

Karla Santana MamonaAs empresas que pagam ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ...

16/06/2010 Federal Informativo

Cabe ao contribuinte comprovar o não recebimento de cobrança de tributo

Notícias STJO envio de carnê ao endereço de contribuinte configura a notificação presumida do ...

15/06/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de junho (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

15/06/2010 Federal Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de maio de 2010, para efeito da apuração do ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 15 de junho o Ato ...

15/06/2010 Federal Informativo

ATENÇÃO: Orientações da RFB às empresas que optaram pelo parcelamento da Lei 11.941/2009

Como já divulgamos algumas vezes neste portal, a Receita Federal do Brasil publicou em abril ...

15/06/2010 Federal Informativo