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Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026

Última Atualização em 25 de março de 2026 Lei estabelece efeito retroativo a 31 de dezembro de 2025, anula a competência de janeiro e permite a restituição de valores pagos indevidamente A cobrança do Fundo Estadual ...

25/03/2026 Estadual - GO Informativo

CONFAZ - ICMS - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD -

Foi alterado o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS 09/08, que instituiu o Manual de Orientação do ...

23/06/2010 Federal Informativo

Receita divulga novos prazos para NF-e

Prorrogado para 31.12.2010 o prazo para a utilização da versão 3.0 do manual da Nota Fiscal ...

23/06/2010 Federal Informativo

Pedido indevido poderá gerar multa ao contribuinte

Sílvia PimentelA Receita Federal cobrará multa de contribuintes que pleitearem o ressarcimento ...

23/06/2010 Federal Informativo

CONFAZ - ICMS - NF-e - Prazos de cancelamento e transmissão de NF-e em contingência - Alterações

Foi publicado no DOU de 22 de junho o Ato COTEP/ICMS CONFAZ nº 13/2010, que alterou o Ato ...

23/06/2010 Federal Informativo

CONFAZ - ICMS - Nota Fiscal Eletrônica - Manual de Integração - Versão 4.01 - Prorrogação do ...

Foi publicado no DOU de 22 de junho o Ato COTEP/ICMS CONFAZ nº 12/2010, que alterou o Ato ...

23/06/2010 Federal Informativo

ICMS PR - Declaração Fisco-Contábil-DFC e Guia de Informação das Operações e Prestações ...

A Norma de Procedimento Fiscal Conjunta CRE/CAEC nº 2/2010 prorrogou até 25.06.2010, o prazo ...

23/06/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 22 de junho (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

22/06/2010 Federal Informativo

Prazo para empresa se habilitar à emissão de nota fiscal eletrônica termina no fim do ano

Notícias Agência Brasil - ABrAté o final deste ano, 1 milhão de empresas precisam começar a ...

22/06/2010 Federal Informativo

DCTF abril deve ser entregue hoje, 22/6

As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, devem entregar ...

22/06/2010 Federal Informativo

Créditos de IPI na aquisição de insumos não tributados

Carolina Martins MunhozQuestão que sempre gerou discussão na doutrina e jurisprudência, em ...

22/06/2010 Federal Informativo

Escrituração fiscal digital exigirá maior qualidade dos dados

Segundo Homero Rutkowski, representante do Conselho Federal de Contabilidade - CFC nos ...

22/06/2010 Federal Informativo

DIPJ/2010: alterações e aspectos importantes

Luciano NuttiO programa da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa ...

22/06/2010 Federal Informativo