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Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026

Última Atualização em 25 de março de 2026 Lei estabelece efeito retroativo a 31 de dezembro de 2025, anula a competência de janeiro e permite a restituição de valores pagos indevidamente A cobrança do Fundo Estadual ...

25/03/2026 Estadual - GO Informativo

CONFAZ - ICMS - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ...

O Ato COTEPE/ICMS nº 22/2010, foi republicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de ...

05/07/2010 Federal Informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Julho ...

Foi divulgado que a taxa de juros para o mês de junho de 2010, aplicável para pagamento de ...

05/07/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - GIA-ICMS e EFD - Dispensa e revisão - Alterações

A Portaria nº 137/2010 alterou a Portaria nº 89/2003, que dispõe sobre condições e ...

05/07/2010 Estadual - AB Informativo

INSS - Reajuste do salário-de-benefício e do salário-de-contribuição - Nova tabela de desconto ...

Foi publicada a Portaria MPS/MF nº 333/2010 que estabelece reajuste de 7,72% a ser aplicado ...

05/07/2010 Federal Informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Julho de 2010

Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...

05/07/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - NF-e - Obrigatoriedade e credenciamento - Alterações

A Portaria 132/2010 alterou a Portaria n° 14/2008, que divulga relações de atividades ...

05/07/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Operações com máquinas, equipamentos, implementos e veículos - Diferimento parcial - ...

Foram acrescentadas disposições ao RICMS/MT relativas à possibilidade do diferimento parcial ...

05/07/2010 Estadual - AB Informativo

Contribuintes vão à Justiça para manter benefícios do ICMS

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoEmpresas excluídas de regimes especiais do ICMS, por ...

02/07/2010 Estadual - AB Informativo

Tribunal concede liminar para liberar equipamento importado

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ...

02/07/2010 Federal Informativo

Garcia & Moreno: EXPEDIENTE DURANTE A COPA

Senhores clientes:Informamos que durante o período do Mundial de Futebol realizado na África do ...

02/07/2010 Federal Informativo

IPI - Parcelamento de débitos oriundos do aproveitamento indevido de créditos

Foi publicado no DOE de 1º de julho a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 12/2010, que estabeleceu ...

02/07/2010 Federal Informativo

ECD: veja o que fazer em perda de prazo

O prazo para a transmissão dos arquivos da Escrituração Contábil Digital (ECD) - um dos ...

02/07/2010 Federal Informativo