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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

CNJ monitora ações coletivas

Valor EconômicoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um banco nacional de ações ...

19/10/2010 Federal Informativo

Confissão de dívida não impede reexame da obrigação tributária

Notícias STJ A confissão de dívida, feita com o objetivo de obter parcelamento dos débitos ...

19/10/2010 Federal Informativo

Normas internacionais de contabilidade

Paulo A. SobrinhoO contador tem sua atuação como profissional, quase que, totalmente ...

18/10/2010 Federal Informativo

Conselho eleva multa por planejamento fiscal

Valor EconômicoA Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - órgão ...

18/10/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Produtores rurais - Obrigações acessórias - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições na Portaria nº 114/2002 que consolida normas relativas ...

18/10/2010 Estadual - AB Informativo

Certificado digital tem mudanças em 2010

Marcelo CalfatCorreio de UberlândiaA declaração de impostos por meio do Certificado Digital ...

18/10/2010 Federal Informativo

ICMS de importado é devido a estado destinatário

A Hanover Brasil Ltda. deve pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...

15/10/2010 Estadual - AB Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de setembro de 2010, para efeito da ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 14 de junho o Ato ...

15/10/2010 Federal Informativo

Contribuinte vai à Justiça para parar de pagar o Refis

Adriana Aguiar | De São PauloValor EconômicoQuase um ano depois do prazo para adesão ao Refis ...

15/10/2010 Federal Informativo

Perspectivas de boas margens em 2010/11 reanimam o campo

Mauro Zanatta | De BrasíliaValor EconômicoA quebra das safras do norte da Europa pela seca ...

15/10/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de outubro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

15/10/2010 Federal Informativo

Restrições ao acesso a informações fiscais entram em vigor nesta quarta

Evelin RibeiroA Receita Federal publicou nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, ...

14/10/2010 Federal Informativo