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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

Nove mil e quinhentos novos estabelecimentos obrigados à EFD

Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do ParanáEncontra-se disponível a nova Lista de ...

01/11/2010 Estadual - AB Informativo

CMN aprova benefício às cooperativas rurais

Mauro Zanatta | De BrasíliaValor EconômicoO Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem ...

29/10/2010 Federal Informativo

STF julgará crédito de IPI para Zona Franca de Manaus

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ...

29/10/2010 Federal Informativo

Exigência do ICMS devido a outro Estado

Tatiana Martines Valor EconômicoRecentemente, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal ...

29/10/2010 Estadual - AB Informativo

TRF afasta aumento de Imposto de Renda e CSLL de importador

Laura Ignacio | De São PauloValor EconômicoEm recente decisão, a 3ª Turma do Tribunal Regional ...

29/10/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 29 de outubro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

29/10/2010 Federal Informativo

Garcia & Moreno! COMUNICADO IMPORTANTE - Férias Coletivas 2010

Prezados senhores;Nos mesmos moldes a que procedemos nos exercícios anteriores, COMUNICAMOS ...

28/10/2010 Federal Informativo

Novo governo deve diminuir tributos, mas CPMF pode voltar

Abnor Gondim A partir de 2011, os empresários irão pagar menos impostos. Em investimentos, ...

28/10/2010 Federal Informativo

PR - Tributos - Créditos tributários - Lançamento de ofício - Processos administrativos fiscais ...

Foi alterada a Norma de Procedimento Administrativo nº 16 de 2007 que estabelece procedimentos ...

28/10/2010 Estadual - AB Informativo

PR - ICMS - Nota fiscal avulsa - Formulários em branco - Inutilização - Disposições

Por meio da Norma de Procedimento Administrativo nº 10 de 2010 foram estabelecidos os ...

28/10/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Nota Fiscal eletrônica - NF-e - Contribuinte obrigado - Declarar a obrigatoriedade - ...

Foi alterada a Norma de Procedimento Fiscal nº 50 de 2008 que trata sobre o processo de ...

28/10/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Substituição tributária - Credenciamento de ofício - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativamente ao credenciamento de ofício dos ...

28/10/2010 Estadual - AB Informativo