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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

ICMS MT - Regime de estimativa por operação - Contribuintes excluídos - Apuração do imposto - ...

Por meio da Portaria nº 237 de 2010 foi determinado o prazo para que o contribuinte que for ...

28/10/2010 Estadual - AB Informativo

Maior nível de cotações dos grãos em mais de dois anos em Chicago

De São PauloValor EconômicoDiante da perspectiva de aumento da demanda chinesa por ...

28/10/2010 Federal Informativo

Crédito de ICMS pode ser usado para quitar débito

Adriana Aguiar | De São PauloValor EconômicoOs Estados do Paraná, Espírito Santo e Rio de ...

28/10/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Crédito tributário - Processo de revisão - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições no RICMS/MT, relativamente ao processo de revisão de ...

27/10/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Crédito tributário - Processo de conhecimento e declaração do direito - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições do RICMS/MT, especialmente sobre o processo de ...

27/10/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Frete - Base de cálculo

Foi instituída a Tabela do Frete, relativa às prestações de serviços de transporte rodoviário ...

27/10/2010 Estadual - AB Informativo

Mesmo com preços recordes, produtor de algodão teme os reflexos do câmbio

Mauro Zanatta | De BrasíliaValor EconômicoEm um cenário favorável de demanda, produção e área ...

27/10/2010 Federal Informativo

Indústria de biodiesel quer mistura de 20% em 2020

Valor EconômicoA União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio) vai pedir ao governo federal que ...

27/10/2010 Federal Informativo

Prazo de adesão ao 'MT Legal' é prorrogado

Bettina Barros | De São PauloValor EconômicoPara desconforto dos ambientalistas, o governo de ...

27/10/2010 Federal Informativo

Indústria questiona incentivo no STF

Luiza de Carvalho | De São PauloValor EconômicoA Confederação Nacional da Indústria (CNI) ...

27/10/2010 Federal Informativo

MT - Confira as funcionalidades da nova versão de validação da NF-e

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reitera que, a partir de 1º de janeiro de 2011, ...

26/10/2010 Estadual - AB Informativo

Multa para empresa que erra pode ser limitada

Débora PinhoA punição imposta a empresas que atrasam para enviar dados eletrônicos ao Fisco ou ...

26/10/2010 Federal Informativo