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  • Reforma Tributária
  • Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

    Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...
    12/08/2026 Federal Informativo

    MT - Contribuintes devem utilizar nova versão de validação da EFD

      A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) recomenda aos contribuintes do Imposto Sobre ...

    04/10/2010 Estadual - AB Informativo

    Secretaria quer aprovar nova execução fiscal

       Luiza de Carvalho O novo secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo de Castro Pereira, ...

    04/10/2010 Federal Informativo

    A compensação de créditos fiscais

      Renato Nunes Valor EconômicoA compensação tributária constitui uma das ferramentas mais úteis ...

    04/10/2010 Federal Informativo

    Planejamento Tributário já é realidade nas empresas

      A pesquisa "Índice de Maturidade da Área Fiscal nas Empresas Brasileiras - Cenário 2010", ...

    01/10/2010 Federal Informativo

    Prazo de entrega da DITR/2010 encerra hoje, dia 30/9

      A declaração poderá ser entregue pela internet até às 23h59m59s de hoje, 30/09, em disquete ...

    01/10/2010 Federal Informativo

    MT - Informações sobre a nova versão de validação da NF-e

      Sefaz-MTA partir de 1º de janeiro de 2011, os contribuintes do ICMS obrigados a utilizar a ...

    01/10/2010 Estadual - AB Informativo

    Biodiesel em expansão

      Valor EconômicoO Ministério da Agricultura informou na quinta-feira que a produção de ...

    01/10/2010 Federal Informativo

    Terceira Turma decide prescrição de direitos de trabalhador rural

      Notícias TSTDe acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a regra da ...

    01/10/2010 Federal Informativo

    Supremo mantém decisão que impediu empresa de utilizar créditos presumidos de IPI

      Notícias STFO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu um Recurso Extraordinário ...

    01/10/2010 Federal Informativo

    MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Outubro de 2010

      Foi publicado no DOE-MT de 28 de setembro a Portaria nº 209/2010, que divulgou os coeficientes ...

    30/09/2010 Estadual - AB Informativo

    Prefeituras já podem implantar a Nota Fiscal Eletrônica

      A partir de agora todas as prefeituras poderão exigir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os ...

    30/09/2010 Federal Informativo

    Valorização obtida com incorporação de ações é tributada

      Lauro IgnacioA Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - a mais ...

    30/09/2010 Federal Informativo
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