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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 20 de maio (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

20/05/2010 Federal Informativo

Confira procedimentos para retificação do RTT

Verena SousaAs empresas que não optaram pelo Regime Tributário de Transição (RTT) no ano ...

20/05/2010 Federal Informativo

MT - Prazo para entrega da Escrituração Fiscal Digital termina dia 31 de maio

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reitera que 31 de maio de 2010 é o último dia ...

20/05/2010 Estadual - AB Informativo

Cooperativas reivindicam prazo para o Procap-Agro

Negociar com o governo a prorrogação do prazo para contratação até 31/12/2010 para utilizar os ...

20/05/2010 Federal Informativo

Plenário definirá novos prazos para negociação de dívida ativa rural

Entre as emendas à MP 472/09 que serão votadas nesta quarta-feira (19/05), está a que reabre, ...

20/05/2010 Federal Informativo

Mais soja para a produção de biodiesel

A participação da soja como matéria-prima para produção de biodiesel continua em alta e deve ...

20/05/2010 Federal Informativo

ICMS MT - EFD - CIAP e normas aplicáveis

Foi publicado no DOE-MT de 17 de maio o Decreto nº 2.547/2010, que alterou disposições do ...

20/05/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Descumprimento de obrigações acessórias - Penalidades

Foram alterados dispositivos da Lei nº 7.098 de 1998, que instituiu o ICMS, para estabelecer a ...

20/05/2010 Estadual - AB Informativo

Arrecadação até abril confirma tendência de crescimento da economia

Notícias Agência Brasil - ABrSe a economia crescer 6% neste ano, a arrecadação será estável ...

19/05/2010 Federal Informativo

Cooperativas reivindicam alinhamento da base de cálculo do IR

Representantes do setor cooperativista e da Receita Federal do Brasil estiveram reunidos na ...

19/05/2010 Federal Informativo

MT - Tributos Estaduais - Política de fiscalização, cruzamento de dados, recuperação de débitos ...

Foi publicada no OE-MT de 14 de maio a Portaria nº 105/2010, que acrescentou dispositivos à ...

19/05/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Nota Fiscal Eletrônica - Credenciamento - Adesão voluntária

Foi alterada a Norma de Procedimento Fiscal nº 50 de 2008, que dispõe sobre a necessidade do ...

19/05/2010 Estadual - AB Informativo