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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

Taxa Selic relativa ao mês de setembro de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 04 de outubro o Ato ...

05/10/2010 Federal Informativo

Empresa vai ao STF por inclusão do ICMS no PIS

Andréia HenriquesO Supremo Tribunal Federal (STF) está muito próximo de julgar um dos maiores ...

05/10/2010 Federal Informativo

Crédito às empresas deve continuar evoluindo nos próximos meses

Camila F. de MendonçaO crescimento das concessões de crédito para as empresas deve se estender ...

05/10/2010 Federal Informativo

Bens para ativo permanente só geram crédito de ICMS após 1996

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou à Votorantim Celulose e Papel S/A ...

05/10/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de outubro (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

05/10/2010 Federal Informativo

MT - Contribuintes devem utilizar nova versão de validação da EFD

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) recomenda aos contribuintes do Imposto Sobre ...

04/10/2010 Estadual - AB Informativo

Secretaria quer aprovar nova execução fiscal

Luiza de Carvalho O novo secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo de Castro Pereira, ...

04/10/2010 Federal Informativo

A compensação de créditos fiscais

Renato Nunes Valor EconômicoA compensação tributária constitui uma das ferramentas mais úteis ...

04/10/2010 Federal Informativo

Planejamento Tributário já é realidade nas empresas

A pesquisa "Índice de Maturidade da Área Fiscal nas Empresas Brasileiras - Cenário 2010", ...

01/10/2010 Federal Informativo

Prazo de entrega da DITR/2010 encerra hoje, dia 30/9

A declaração poderá ser entregue pela internet até às 23h59m59s de hoje, 30/09, em disquete ...

01/10/2010 Federal Informativo

MT - Informações sobre a nova versão de validação da NF-e

Sefaz-MTA partir de 1º de janeiro de 2011, os contribuintes do ICMS obrigados a utilizar a ...

01/10/2010 Estadual - AB Informativo

Biodiesel em expansão

Valor EconômicoO Ministério da Agricultura informou na quinta-feira que a produção de ...

01/10/2010 Federal Informativo