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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Comprador de boa-fé pode aproveitar créditos de ICMS relativos a notas fiscais fraudulentas

Notícias STJO comprador de boa-fé não pode ser responsabilizado pela inidoneidade (inadequação ...

07/05/2010 Federal Informativo

Sociedade limitada deve publicar balanço

Arthur Rosa, de São PauloValor EconômicoUma sentença da Justiça Federal obrigou as sociedades ...

07/05/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Algodão em pluma - Entrada interestadual - Diferimento

Foi publicado no DOE/MT de 05 de maio o Decreto nº 2.527/2010, que acrescentou dispositivo ao ...

07/05/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Operações com algodão - Diferimento - Revogação, aplicabilidade e estorno de crédito

Foi publicado no DOE/MT de 05 de maio o Decreto nº 2.526/2010, que alterou dispositivos do ...

07/05/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - AIDF-e - Contribuintes obrigados à NF-e ou CT-e - Vedação à concessão

Foi acrescentado dispositivo à Portaria nº 81 de 2005, que dispõe sobre a concessão de AIDF-e ...

07/05/2010 Estadual - AB Informativo

Comunicado de Recesso em 10/05/2010

Senhores clientes,Na forma que comunicamos V.Sas. anteriormente, relembramos a todos que na ...

07/05/2010 Federal Informativo

CONAB: Paraná volta à liderança de maior produtor nacional de grãos

Paraná, Goiás e Mato Grosso voltaram a contribuir para o bom desempenho da safra de grãos no ...

07/05/2010 Federal Informativo

INSUMOS: Indústria de defensivos prevê retomada

Após a queda de 7% na receita do segmento de defensivos no país em 2009, para US$ 6,6 bilhões, a ...

07/05/2010 Federal Informativo

ICMS MT - AEAC e B100 - Utilização na mistura de gasolina ou Biodiesel - Estorno do crédito

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativas ao cálculo do estorno de crédito do imposto ...

07/05/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Crédito tributário - Formalização, instrumentalização e revisão do lançamento - Termo ...

Foram alteradas disposições do RICMS/MT relativas à formalização e instrumentalização do ...

07/05/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Operações com o fim específico de exportação ? Procedimentos

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, para fins de adequar sua redação às disposições do ...

07/05/2010 Estadual - AB Informativo

STF julga prazo para recuperar impostos

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EcoconômicoOs contribuintes estão vencendo o julgamento no ...

06/05/2010 Federal Informativo