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Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026

Última Atualização em 25 de março de 2026 Lei estabelece efeito retroativo a 31 de dezembro de 2025, anula a competência de janeiro e permite a restituição de valores pagos indevidamente A cobrança do Fundo Estadual ...

25/03/2026 Estadual - GO Informativo

Documentos eletrônicos: o real e o virtual

Angelo Volpi Neto Valor EconômicoA mídia digital como suporte para documentos é a grande ...

25/06/2010 Federal Informativo

STJ define cálculo de valor mínimo para apelações em execução fiscal

Notícias STJApenas estão sujeitas a recurso de apelação as execuções fiscais cujo valor, à ...

25/06/2010 Federal Informativo

FCONT é transitório, mas em 2011 pode se tornar permanente

Celso MariniO próprio nome já diz do que se trata: Controle Fiscal Contábil de Transição. Mas, ...

25/06/2010 Federal Informativo

Concentração desafia modelo de atuação das cooperativas

Marli Lima, de Rolândia (PR)Valor EconômicoO clima não era de festa na assembleia ...

25/06/2010 Federal Informativo

BRDE: Cooperativas assinam contrato de R$ 407 milhões

Dezoito cooperativas paranaenses assinam, nesta quarta-feira (23/06), em Curitiba, contrato ...

24/06/2010 Federal Informativo

PR - Registros dispensados pelo estado do Paraná

O Estado do Paraná não exige os seguintes registros:C176 - Conforme consta do Guia Prático da ...

24/06/2010 Estadual - AB Informativo

Estados ganham tempo para acessar crédito de programa de implantação da nota fiscal eletrônica

Notícias Agência Brasil - ABrO Conselho Monetário Nacional (CMN) extinguiu o prazo para que os ...

24/06/2010 Federal Informativo

RFB - DITR 2010 - Formulário - Aprovação

Foi publicado no DOU de 23 de junho a Instrução Normativa RFB nº 1.044/2010, que aprovou o ...

24/06/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Lançamento de ofício - Aplicação de penalidade - Disposições

Foi alterado o Regulamento do ICMS para acrescentar os §§ 23 e 24 ao artigo 446, que tratam ...

24/06/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 23 de junho (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

23/06/2010 Federal Informativo

Empresa deve pagar IPI de carga roubada

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoOs contribuintes perderam no Superior Tribunal de ...

23/06/2010 Federal Informativo

Vendas de fertilizantes ao consumidor crescem 8% em 2010

A entrega de fertilizantes ao consumidor final no primeiro quadrimestre deste ano alcançou 5,5 ...

23/06/2010 Federal Informativo