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Publicada nova versão - Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.2.2

Publicado em 25/03/2026 Foi publicada a versão 3.2.2 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações: Inclusão da exceção nº 11 no registro C100. Inclusão da seguinte ...

25/03/2026 Federal Informativo

ATENÇÃO: Orientações da RFB às empresas que optaram pelo parcelamento da Lei 11.941/2009

Como já divulgamos algumas vezes neste portal, a Receita Federal do Brasil publicou em abril ...

15/06/2010 Federal Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de maio de 2010, para efeito da apuração do ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 15 de junho o Ato ...

15/06/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de junho (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

15/06/2010 Federal Informativo

Cabe ao contribuinte comprovar o não recebimento de cobrança de tributo

Notícias STJO envio de carnê ao endereço de contribuinte configura a notificação presumida do ...

15/06/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Estimativa de antecipação, ICMS Garantido, ICMS Garantido Integral e outros - ...

Foram alterados dispositivos do RICMS/MT relativos: a) à renumeração de artigos no capítulo ...

14/06/2010 Estadual - AB Informativo

Receita intensifica fiscalização sobre debêntures e incorporação

Adriana Fernandes e Renata VeríssimoA Receita Federal vai deflagrar em julho uma fiscalização ...

14/06/2010 Federal Informativo

Proposta isenta cooperativas de pagamento adicional à Previdência

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7106/10, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que isenta as ...

14/06/2010 Federal Informativo

RFB - PVA do Fcont/2010 e prazo para substituição dos dados relativos a 2009

Foi publicado no DOU de 11 de junho a Instrução Normativa RFB nº 1.041/2010, que aprovou o ...

14/06/2010 Federal Informativo

RFB - ECD - Anexo II do ADE Cofis nº 20/2010 - Alterações

Foi publicado no DOU de 11 de junho o Ato Declaratório Executivo nº 29/2010, que alterou o ...

14/06/2010 Federal Informativo

Procuradores cobram na Justiça débitos inscritos no Refis da Crise

Arthur Rosa, de São PauloValor EconômicoProcuradores da Fazenda Nacional iniciaram um ...

14/06/2010 Federal Informativo

Regra da UE busca assegurar biocombustível sustentável

BloombergValor EconômicoA União Europeia criou controles para evitar que o comércio de ...

14/06/2010 Federal Informativo

Exportação do agronegócio cresce 20% em maio

As exportações do agronegócio brasileiro, em maio de 2010, totalizaram US$ 7,20 bilhões, 19,7% ...

14/06/2010 Federal Informativo