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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Aumento de recursos aos produtores
Faltando dois meses para o fim da safra 2009/2010, a concessão de crédito para o setor rural é ...
27/05/2010
Federal
Informativo
Restituição de IR é impenhorável quando derivada de ganhos salariais
Notícias STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é ...
27/05/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - EFD, NFe, CTe, PED - Dado e informação disponível em meio eletrônico - Procedimento ...
A Resolução nº 3 de 2010 especificou o procedimento fiscal aplicável no âmbito da gerência de ...
27/05/2010
Estadual - AB
Informativo
Entidades lançam manual sobre Sped Contábil
Até o dia 30 de junho deste ano, milhares de empresas, tributadas com base no regime de Lucro ...
27/05/2010
Federal
Informativo
DIPJ - Total pago por estimativa relativo ao ano-calendário objeto da declaração deve ser ...
Na DIPJ/2010, ficha 12-A linha 18, deve ser informado o total pago por estimativa relativo ao ...
27/05/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Saídas de pneus usados - Isenção
Foi acrescentado dispositivo ao RICMS/MT para conceder o benefício de isenção às saídas de ...
26/05/2010
Estadual - AB
Informativo
Aquisição de bens para o ativo imobilizado através de financiamento
José Aparecido Moreno dos SantosQuando a empresa adquire bens para o ativo imobilizado através ...
25/05/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 25 de maio (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
25/05/2010
Federal
Informativo
SESCOOP/PR: Banco do Brasil conhece indicadores de gestão das cooperativas do PR
Na última sexta-feira (21/05), o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, ...
25/05/2010
Federal
Informativo
Plenário da Câmara aprova MP que beneficia os produtores rurais
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (19/05), a votação das emendas ...
25/05/2010
Federal
Informativo
Adesão ao Refis não permite reabertura de empresa
Supremo Tribunal Federal Empresa que teve registro cancelado por não recolher o Imposto sobre ...
25/05/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Medida administrativa cautelar - Aplicação provisória
Foi publicado no DOE-MT de 21 de maio o Decreto nº 2.583/2010, que acrescentou dispositivos ao ...
25/05/2010
Estadual - AB
Informativo
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