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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

RFB aprovou DACON Mensal-semestral versão 2.4

Foi publicado no DOU de 03 de maio a Instrução Normativa RFB nº 1.029/2010, que aprovou o ...

04/05/2010 Federal Informativo

DIPJ 2010 - RFB aprova programa gerador

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 03 de maio a Instrução Normativa RFB nº ...

04/05/2010 Federal Informativo

RFB e PGFN - Prazo para manifestação do contribuinte sobre a inclusão de débitos objetos de ...

A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional, em conjunto com a Receita Federal do Brasil, ...

04/05/2010 Federal Informativo

STJ edita súmula sobre suspensão de execução em crédito tributário maior que R$ 500 mil

Notícias STJA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula em que ...

03/05/2010 Federal Informativo

Mudanças tributárias nos Estados Unidos

Julio Castro Valor EconômicoNo dia 18 de março foi sancionado, nos Estados Unidos, o "Hire ...

03/05/2010 Federal Informativo

Governo planeja incentivo a produtor que recuperar área degradada

Ocepar O governo federal prepara um programa para conceder incentivos fiscais aos produtores ...

03/05/2010 Federal Informativo

Novidades do PERDCOMP - SVA e Certificado Digital

RFB A partir de 1º de fevereiro de 2010, nas hipóteses de créditos de PIS/Pasep e da Cofins ...

03/05/2010 Federal Informativo

COMUNICADO DE RECESSO!

Informamos aos senhores clientes que no dia 10 de maio de 2010, segunda-feira próxima, nossa ...

03/05/2010 Federal Informativo

DACON. RFB disponibiliza nova versão.

A Receita Federal do Brasil disponibilizou nesta data o novo software do programa DACON ...

03/05/2010 Federal Informativo

DIPJ. Programa 2010 está disponível.

Está disponível desde essa manhã no site da Receita Federal do Brasil o programa DIPJ 2010, que ...

03/05/2010 Federal Informativo

Responsabilidade penal e pessoa jurídica

Alex Leon AdesValor EconômicoNo Brasil, alguns doutrinadores passaram a afirmar a existência, ...

30/04/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 30 de Abril (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

30/04/2010 Federal Informativo