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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

STF julgará concessão de benefícios sobre ICMS

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar ...

14/10/2010 Federal Informativo

Justiça Federal libera a venda de crédito do ICMS

Laura Ignacio | De São PauloValor EconômicoUm exportador de madeira industrializada do Mato ...

14/10/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 14 de outubro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

14/10/2010 Federal Informativo

Regra do Sped para ativo fixo gera problemas na reta final

As empresas brasileiras estão com dificuldades para se adequar às novas regras do Controle do ...

13/10/2010 Federal Informativo

Importação Indireta. ICMS. Destinatário Final

Informativo STJ nº 449 - 27/09 a 1º/10Cinge-se a controvérsia em saber se o destinatário dos ...

13/10/2010 Estadual - AB Informativo

Secretaria quer incluir novas leis processuais no CPC

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoA Secretaria de Reforma do Judiciário quer ...

13/10/2010 Federal Informativo

CNJ muda resolução sobre precatórios

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai fazer ...

11/10/2010 Federal Informativo

O ICMS nas operações interestaduais

Vinicius de Barros Valor EconômicoAlguns Estados estão implantando programas de benefícios ...

11/10/2010 Estadual - AB Informativo

Receita estuda regulamentação de artigo 116 do CTN

Ludmila SantosA Receita Federal está cada vez mais próxima de elaborar uma proposta ...

11/10/2010 Federal Informativo

CFC aprova NBC T 7 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações ...

Foi aprovada a NBC T 7 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações ...

08/10/2010 Federal Informativo

CFC aprova NBC T 19.10 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos

Foi aprovada a NBC T 19.10 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos que tem por base o ...

08/10/2010 Federal Informativo

Previdência Social - Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais - Códigos de receita - Divulgação

Foi publicado no DOU de 07 de outubro o Ato Declaratório Executivo nº 72/2010 que divulgou ...

08/10/2010 Federal Informativo