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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Lote multiexercício: Receita deposita R$ 100 milhões em restituições nesta segunda

A Receita Federal deposita, nesta segunda-feira (17), as restituições do lote residual ...

17/05/2010 Federal Informativo

Comissão vota projeto que obriga sociedades de grande porte a publicar de demonstrativos ...

José Paulo TupynambáAgência Senado A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e ...

17/05/2010 Federal Informativo

ICMS PR - CT-e - Credenciamento para a emissão

Foi publicado no DOE-PR de 14 de maio a Norma de Procedimento Fiscal nº 37/2010, que ...

17/05/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 14 de maio (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

14/05/2010 Federal Informativo

Aplicações financeiras de cooperativas serão tributadas

Notícias STJAs aplicações financeiras feitas por cooperativas, pelo fato de serem operações ...

14/05/2010 Federal Informativo

Primeira Seção pacifica entendimento sobre a extinção de crédito-prêmio de IPI

Notícias STJEm decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

14/05/2010 Federal Informativo

Governo deve intervir para segurar os preços do milho

Alda do Amaral Rocha, de São PauloValor EconômicoNos primeiros quatro meses deste ano, o ...

14/05/2010 Federal Informativo

A prescrição nos crimes tributários

Leandro Sarcedo e Daniel Allan Burg Valor EconômicoEm 27 de dezembro de 1990, entrou em vigor ...

14/05/2010 Federal Informativo

RFB/STN - Pagamento do ITR com TDA.

Foi publicado no DOU de 13 de maio a Instrução Normativa Conjunta RFB/STN nº 1.032/2010, que ...

14/05/2010 Federal Informativo

ICMS PR - Débitos - Redução de multas e juros e parcelamento

Foram promovidas alterações no Decreto nº 5.230 de 2009, que autorizam a redução de juros e ...

13/05/2010 Estadual - AB Informativo

PR - ICMS - Sistema Estadual de Produtor Rural - SPR

Foi publicado no DOE/PR de 30 de abril a NPF nº 30/2010, que estabeleceu procedimentos ...

13/05/2010 Estadual - AB Informativo

Contribuinte consegue na Justiça Federal derrubar exigência do Refis

Notícias CFCUm contribuinte de Campinas (SP) obteve sentença que lhe garante o direito de ...

13/05/2010 Federal Informativo