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Publicada nova versão - Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.2.2

Publicado em 25/03/2026 Foi publicada a versão 3.2.2 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações: Inclusão da exceção nº 11 no registro C100. Inclusão da seguinte ...

25/03/2026 Federal Informativo

STJ estende benefício da denúncia espontânea

Adriana Aguiar, de BrasíliaValor EconômicoA empresa que pagou uma diferença de imposto após ...

10/06/2010 Federal Informativo

MT - Procedimentos para compensação de débitos com cartas de crédito

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), por meio da Gerência de Conta Corrente Fiscal ...

10/06/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 10 de junho (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

10/06/2010 Federal Informativo

Contribuinte tem até quarta para adiar prazo

Geiza MartinsAinda há uma maneira de evitar a prescrição do prazo de cinco anos para a ...

09/06/2010 Federal Informativo

Alcance das decisões do STF sobre redução da base do ICMS

José Roberto PisaniA interpretação e aplicação de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) a ...

09/06/2010 Estadual - AB Informativo

DIPJ: empresas devem ficar atentas às mudanças nas fichas de preenchimento

Karla Santana MamonaO prazo para a entrega da DIPJ (Declarações de Informações ...

09/06/2010 Federal Informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Junho ...

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de maio de 2010, aplicável para pagamento de ...

09/06/2010 Estadual - AB Informativo

RFB - DCTF Semestral - Versão 1.5 - Programa gerador e instruções para preenchimento

Foi publicado no DOU de 08 de junho a Instrução Normativa RFB nº 1.039/2010, que aprovou o ...

09/06/2010 Federal Informativo

RFB - DCTF Mensal - Versão 1.7 - Programa gerador e instruções para preenchimento

Foi publicado no DOU de 08 de junho a Instrução Normativa RFB nº 1.038/2010, que aprovou o ...

09/06/2010 Federal Informativo

STJ julga validade de penhora de dividendos

Adriana Aguiar, de BrasíliaValor EconômicoA 1ªTurma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

09/06/2010 Federal Informativo

MT - Contribuintes do ICMS podem ter acesso a sistemas eletrônicos fazendários

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) lembra aos contribuintes do Imposto Sobre ...

09/06/2010 Estadual - AB Informativo

Entrega de DACON no prazo está gerando multa

Prezados senhores,Os contribuintes, cooperativas ou não, que estão procedendo a entrega da DACON ...

08/06/2010 Federal Informativo