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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

ICMS - Armazém geral e depósito fechado - Natureza da operação e CFOP - Alterações - Retificação

O Ajuste SINIEF nº 14 de 2009 foi retificado no DOU Extra de 08.09.2010, por incorreções que ...

13/09/2010 Estadual - AB Informativo

Proposta limita multa da Receita por atraso ou erro

Oscar Telles Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7544/10, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), ...

13/09/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Diferimento, crédito presumido - Caroço de algodão, algodão em pluma - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições ao RICMS/MT, especialmente em relação: a) à aplicação ...

13/09/2010 Estadual - AB Informativo

Prazo para Fisco cobrar crédito inicia na data do vencimento da obrigação tributária ...

Notícias STJ O termo inicial do prazo prescricional para o Fisco fazer a cobrança judicial do ...

13/09/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Estimativa antecipada por operação - Pagamento do imposto - Prazo excepcional

Foi estabelecido, excepcionalmente e por razões operacionais, prazo até 20 de setembro de 2010 ...

10/09/2010 Estadual - AB Informativo

Substituição tributária muda cara do ICMS

Marta WatanabePouco a pouco, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixa ...

10/09/2010 Estadual - AB Informativo

Efeitos penais de débitos previdenciários

Nino Oliveira Toldo Valor EconômicoAssunto que tem dado margem a interpretações conflitantes é ...

10/09/2010 Federal Informativo

Agronegócios: Governo libera R$ 1,95 bi para estimular exportações

O governo liberou R$ 1,95 bilhão para estimular as exportações nos Estados e nos municípios. ...

10/09/2010 Federal Informativo

Trigo: FAEP vai recorrer contra decisão do STJ

Em julho passado, a FAEP entrou com pedido de liminar em mandado de segurança no Superior ...

10/09/2010 Federal Informativo

MT - Contribuintes do ICMS já podem se adequar à nova versão de validação da NF-e

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reitera aos contribuintes do Imposto Sobre ...

09/09/2010 Estadual - AB Informativo

Incertezas com relação à Carta de Correção Eletrônica

Roberto Dias DuarteMuitos leitores têm me perguntado sobre a Carta de Correção Eletrônica ...

09/09/2010 Federal Informativo

Pedidos de patente batem recorde em 2010

Mariana FloresOs brasileiros estão inventando cada vez mais. Até o fim de 2010, mais de 27 mil ...

09/09/2010 Federal Informativo