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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da EFD-PIS/Cofins

Foi publicado, no DO-U de 1-11-2010, o Ato Declaratório Executivo 34, de 28-10-2010, que ...

03/11/2010 Federal Informativo

Dissimulação de fato gerador deve ser esclarecida

Ludmila SantosA regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, ...

03/11/2010 Federal Informativo

RFB - EFD-PIS/COFINS - Novo leiaute

Foi publicado no DOU de 1º de novembro o Ato Declaratório Executivo nº 34/2010 que revogou o ...

03/11/2010 Federal Informativo

Justiça libera contribuição ao INSS sobre hora extra

Adriana Aguiar | De São PauloValor EconômicoAs empresas já conseguiram excluir, nos tribunais ...

03/11/2010 Federal Informativo

PIS e COFINS incidentes sobre a Importação e Base de Cálculo

Informativo STF nº 605 - 18 a 22/10 O Plenário iniciou julgamento de recurso extraordinário em ...

03/11/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Máquinas e implementos agrícolas usados - Redução da base de cálculo - Alterações

Foi incluída no RICMS/MT disposição relativa à aplicação da redução da base de cálculo do ICMS ...

01/11/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - CFOP - Compra e devolução - Mercadorias utilizadas na prestação de serviço -

Foram alteradas e incluídas disposições ao Anexo II-A do RICMS/MT, relativamente aos Códigos ...

01/11/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativamente à Escrituração Fiscal Digital - EFD, ...

01/11/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP - Modelos - Alterações

Foi alterada disposição do RICMS/MT relativamente ao livro Registro de Controle de Crédito de ...

01/11/2010 Estadual - AB Informativo

STF julgará crédito de IPI para Zona Franca de Manaus

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder o status de repercussão geral à disputa ...

01/11/2010 Federal Informativo

Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial

Com a intensificação do comércio e a dinamização da economia é comum às empresas ou indústrias ...

01/11/2010 Federal Informativo

Os benefícios da regularidade fiscal

Roberto Goldstajn Valor EconômicoO Brasil tem atraído a atenção de investidores estrangeiros ...

01/11/2010 Federal Informativo