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Reforma Tributária
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia
Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...
12/08/2026
Federal
Informativo
ICMS MT - Frete - Base de cálculo
Foi instituída a Tabela do Frete, relativa às prestações de serviços de transporte rodoviário ...
27/10/2010
Estadual - AB
Informativo
Mesmo com preços recordes, produtor de algodão teme os reflexos do câmbio
Mauro Zanatta | De BrasíliaValor EconômicoEm um cenário favorável de demanda, produção e área ...
27/10/2010
Federal
Informativo
Indústria de biodiesel quer mistura de 20% em 2020
Valor EconômicoA União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio) vai pedir ao governo federal que ...
27/10/2010
Federal
Informativo
Prazo de adesão ao 'MT Legal' é prorrogado
Bettina Barros | De São PauloValor EconômicoPara desconforto dos ambientalistas, o governo de ...
27/10/2010
Federal
Informativo
Indústria questiona incentivo no STF
Luiza de Carvalho | De São PauloValor EconômicoA Confederação Nacional da Indústria (CNI) ...
27/10/2010
Federal
Informativo
MT - Confira as funcionalidades da nova versão de validação da NF-e
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reitera que, a partir de 1º de janeiro de 2011, ...
26/10/2010
Estadual - AB
Informativo
Multa para empresa que erra pode ser limitada
Débora PinhoA punição imposta a empresas que atrasam para enviar dados eletrônicos ao Fisco ou ...
26/10/2010
Federal
Informativo
Empresa garante compensação de valores relativos a contribuição previdenciária
Em 1.ª instancia, juiz decidiu que, nas ações em que se busca a restituição das importâncias ...
26/10/2010
Federal
Informativo
RFB - DIRF 2011 - Alterações
Foi alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 2010, que dispõe sobre a Declaração do ...
26/10/2010
Federal
Informativo
Não-cumulatividade das leis 10.637 e 10.833 para o PIS e para COFINS
A primeira observação a fazer é que as mencionadas leis adotam a técnica de prever deduções ao ...
25/10/2010
Federal
Informativo
Benefício de previdência privada não fica livre de IR
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor da União recurso em que ...
25/10/2010
Federal
Informativo
Empresa que reduzir rotatividade poderá ter benefício fiscal
Oscar TellesA Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 595/10, do deputado Dr. ...
25/10/2010
Federal
Informativo
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