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Reforma Tributária
Boletim Informativo nº 028/2026
Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...
10/10/2026
Estadual - PR
Informativo
PR - Programa de regularização de débitos de ICMS - redução de multa e juros
Comunicamos que o Decreto n. 8.694 publicado em 05 de novembro de 2010, alterando o Decreto n. ...
17/11/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS PR - Pagamento de débitos - Redução de multas e juros - Alterações - Republicação
O Decreto nº 8.694/2010 foi republicado por incorreções no DOE PR de 09.11.2010. Por meio de ...
17/11/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS PR - Sistema de processamento de dados - Procedimentos de utilização - Disciplina - ...
Foram alterados e incluídos itens na Norma de Procedimento Fiscal nº 18/2001, que estabelece ...
17/11/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Liquidação de crédito tributários - Parcelamento, remissão e anistia - Regulamentação
Foi regulamentada a Lei nº 9.434/2010 que autoriza o Poder Executivo a instituir tratamento ...
17/11/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - CT-e e Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos Fiscais ...
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, com efeitos desde 1º de novembro de 2010, para ...
17/11/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Aquisições de serviços de transporte - Nota Fiscal de entrada - Exclusão da previsão ...
Foi alterada disposição do RICMS/MT para restringir a previsão de emissão de Nota Fiscal de ...
17/11/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Substituto tributário, suspensão da inscrição e penalidades - Transportador, Guia de ...
Por meio do Decreto nº 2.971/2010, foram alteradas e incluídas disposições no RICMS/MT, de ...
17/11/2010
Estadual - AB
Informativo
Cooperativas vão discutir cultivo com finalidade energética
O cultivo de florestas energéticas vai estar em debate no próximo Fórum sobre a produção ...
17/11/2010
Federal
Informativo
Cooperativas de crédito estão sujeitas às normas de segurança para estabelecimentos financeiros
No julgamento de uma demanda ajuizada perante a Vara do Trabalho de Patos de Minas, o juiz ...
17/11/2010
Federal
Informativo
Receita restabelece regra para empresa definir alíquota do SAT
Marcos CézariA Receita Federal voltou atrás e restabeleceu a regra antiga para que as empresas ...
17/11/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Prestação de informações - Investigação criminal - Alterações
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativamente à prestação de informações para fins de ...
17/11/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Exportação - Suspensão e registro de nota fiscal - Alterações
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, de forma a tratar sobre: a) a suspensão da exigência ...
17/11/2010
Estadual - AB
Informativo
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