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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 23 de novembro (terça-feira) a data limite para o cumprimento das ...

23/11/2010 Federal Informativo

PR - Ambiente de Homologação da versão 2.00 da NF-e

Estão disponíveis os serviços do Ambiente de Homologação da versão 2.00 da Nota Fiscal ...

22/11/2010 Estadual - AB Informativo

DCTF Mensal Relativa aos Fatos Geradores Ocorridos em Setembro de 2010 ? Entrega até o Dia ...

A entrega da DCTF Mensal no prazo tempestivo, relativa aos fatos geradores ocorridos em ...

22/11/2010 Federal Informativo

Inconstitucionalidade do "Funrural" - Cliente da Garcia & Moreno conquista inconstitucionalidade ...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre/RS, confirmou sentença da ...

22/11/2010 Federal Informativo

EFD-PIS/COFINS - Alteração de prazo

Foi alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, que institui a ...

22/11/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 22 de novembro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

22/11/2010 Federal Informativo

Receita aprimora sistema para fiscalizar compensações

Lauro IgnacioA Receita Federal está aperfeiçoando o "Sistema de Controle de Compensações" ...

19/11/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 19 de novembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

19/11/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Biodiesel - Comercialização - PRODEIC - Redução da alíquota - Disposições

Por meio da Resolução nº 16/2010 foi aprovada a redução da alíquota do ICMS na comercialização ...

18/11/2010 Estadual - AB Informativo

Reunião com diretor de agronegócios trata de crédito rural

Crédito rural e outros assuntos de interesse das cooperativas estiveram em pauta na tarde ...

18/11/2010 Federal Informativo

EFD-PIS/COFINS - Nova obrigação acessória da Receita tem prazo prorrogado

As complicações referentes a necessidade das empresas implantarem um sistema para emissão da ...

18/11/2010 Federal Informativo

MT - Governo regulamenta parcelamento de débitos de ICMS

Sefaz - MT O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, determinou ...

17/11/2010 Estadual - AB Informativo