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Reforma Tributária
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia
Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...
12/08/2026
Federal
Informativo
ICMS MT - Máquinas e implementos agrícolas usados - Redução da base de cálculo - Alterações
Foi incluída no RICMS/MT disposição relativa à aplicação da redução da base de cálculo do ICMS ...
01/11/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - CFOP - Compra e devolução - Mercadorias utilizadas na prestação de serviço -
Foram alteradas e incluídas disposições ao Anexo II-A do RICMS/MT, relativamente aos Códigos ...
01/11/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Alterações
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativamente à Escrituração Fiscal Digital - EFD, ...
01/11/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP - Modelos - Alterações
Foi alterada disposição do RICMS/MT relativamente ao livro Registro de Controle de Crédito de ...
01/11/2010
Estadual - AB
Informativo
STF julgará crédito de IPI para Zona Franca de Manaus
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder o status de repercussão geral à disputa ...
01/11/2010
Federal
Informativo
Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial
Com a intensificação do comércio e a dinamização da economia é comum às empresas ou indústrias ...
01/11/2010
Federal
Informativo
Os benefícios da regularidade fiscal
Roberto Goldstajn Valor EconômicoO Brasil tem atraído a atenção de investidores estrangeiros ...
01/11/2010
Federal
Informativo
Nove mil e quinhentos novos estabelecimentos obrigados à EFD
Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do ParanáEncontra-se disponível a nova Lista de ...
01/11/2010
Estadual - AB
Informativo
CMN aprova benefício às cooperativas rurais
Mauro Zanatta | De BrasíliaValor EconômicoO Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem ...
29/10/2010
Federal
Informativo
STF julgará crédito de IPI para Zona Franca de Manaus
Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ...
29/10/2010
Federal
Informativo
Exigência do ICMS devido a outro Estado
Tatiana Martines Valor EconômicoRecentemente, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal ...
29/10/2010
Estadual - AB
Informativo
TRF afasta aumento de Imposto de Renda e CSLL de importador
Laura Ignacio | De São PauloValor EconômicoEm recente decisão, a 3ª Turma do Tribunal Regional ...
29/10/2010
Federal
Informativo
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