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  • Reforma Tributária
  • Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

    Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...
    12/08/2026 Federal Informativo

    ICMS MT - Máquinas e implementos agrícolas usados - Redução da base de cálculo - Alterações

      Foi incluída no RICMS/MT disposição relativa à aplicação da redução da base de cálculo do ICMS ...

    01/11/2010 Estadual - AB Informativo

    ICMS MT - CFOP - Compra e devolução - Mercadorias utilizadas na prestação de serviço -

      Foram alteradas e incluídas disposições ao Anexo II-A do RICMS/MT, relativamente aos Códigos ...

    01/11/2010 Estadual - AB Informativo

    ICMS MT - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Alterações

      Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativamente à Escrituração Fiscal Digital - EFD, ...

    01/11/2010 Estadual - AB Informativo

    ICMS MT - Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP - Modelos - Alterações

      Foi alterada disposição do RICMS/MT relativamente ao livro Registro de Controle de Crédito de ...

    01/11/2010 Estadual - AB Informativo

    STF julgará crédito de IPI para Zona Franca de Manaus

      O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder o status de repercussão geral à disputa ...

    01/11/2010 Federal Informativo

    Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial

      Com a intensificação do comércio e a dinamização da economia é comum às empresas ou indústrias ...

    01/11/2010 Federal Informativo

    Os benefícios da regularidade fiscal

      Roberto Goldstajn Valor EconômicoO Brasil tem atraído a atenção de investidores estrangeiros ...

    01/11/2010 Federal Informativo

    Nove mil e quinhentos novos estabelecimentos obrigados à EFD

      Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do ParanáEncontra-se disponível a nova Lista de ...

    01/11/2010 Estadual - AB Informativo

    CMN aprova benefício às cooperativas rurais

      Mauro Zanatta | De BrasíliaValor EconômicoO Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem ...

    29/10/2010 Federal Informativo

    STF julgará crédito de IPI para Zona Franca de Manaus

      Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ...

    29/10/2010 Federal Informativo

    Exigência do ICMS devido a outro Estado

      Tatiana Martines Valor EconômicoRecentemente, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal ...

    29/10/2010 Estadual - AB Informativo

    TRF afasta aumento de Imposto de Renda e CSLL de importador

      Laura Ignacio | De São PauloValor EconômicoEm recente decisão, a 3ª Turma do Tribunal Regional ...

    29/10/2010 Federal Informativo
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    Garcia & Moreno Consultoria Corporativa | CNPJ: 05.162.668/0001-59
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