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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Conselho julgará todos os processos pela internet

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)Depois de alterar radicalmente toda a sua ...

26/07/2010 Federal Informativo

Sancionada lei que obriga cooperativas a ter Código do Consumidor

A partir de agora, todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do País ...

26/07/2010 Federal Informativo

CVM aprova mudanças sobre demonstrações contábeis

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública nesta última ...

26/07/2010 Federal Informativo

A garantia hipotecária na recuperação judicial

Fagner S. Carvalho Valor EconômicoA Nova Lei de Falências - Lei nº 11.101, de 2005 ...

26/07/2010 Federal Informativo

Informações sobre lançamentos de Estimativa Antecipada por Operação

Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato GrossoNa hipótese de lançamentos de Estimativa ...

23/07/2010 Estadual - AB Informativo

A carga tributária invisível

É consenso o fato de que a carga tributária, que se aproxima perigosamente de 40% do Produto ...

23/07/2010 Federal Informativo

MT - Estado suspende débitos de ICMS cobrado sobre produtos de uso agropecuário

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), determinou a ...

23/07/2010 Estadual - AB Informativo

Contribuintes em débito devem recolher ICMS antecipado para garantir benefício

Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato GrossoA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...

22/07/2010 Estadual - AB Informativo

Prazo prescricional para ação de restituição de indébito inicia do efetivo pagamento do tributo

Notícias STJO termo inicial de contagem do prazo prescricional (cinco anos) para o ajuizamento ...

22/07/2010 Federal Informativo

Mudança no STJ para cédula de produto rural

Nancy G. Melo Franco e Thiago Soares GerbasiValor EconômicoUma discussão de cerca de sete anos ...

22/07/2010 Federal Informativo

Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica não será prorrogado

Daniel Lima A Receita Federal promete não adiar novamente o prazo para a entrega da declaração ...

22/07/2010 Federal Informativo

Novas regras para o SAT entram em vigor em setembro

As novas regras no cálculo do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) passam a vigorar a partir ...

22/07/2010 Federal Informativo