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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

Poucos tribunais cumpriram a meta das execuções fiscais

Arthur Rosa Valor EconômicoA maioria dos tribunais brasileiros não vai conseguir cumprir a ...

07/12/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 07 de dezembro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

07/12/2010 Federal Informativo

Acidentes em empresas viram alvo de ação do INSS

Marcos de Vasconcellos Empresas de todos os portes que não seguem normas de segurança ...

06/12/2010 Federal Informativo

ICMS PR - Pagamento de débitos - Redução de multas e juros - Alterações

Foram alteradas disposições do Decreto nº 5.230/2009, que implementou regras acerca da ...

06/12/2010 Estadual - AB Informativo

MT - Contribuinte já pode solicitar parcelamento do ICMS com desconto de multas e juros

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto ...

06/12/2010 Estadual - AB Informativo

MT - Contribuinte já pode solicitar parcelamento do ICMS com desconto de multas e juros

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto ...

06/12/2010 Estadual - AB Informativo

CFC aprova NBC T 10.2 - Operações de Arrendamento Mercantil

Foi aprovada a NBC T 10.2 - Operações de Arrendamento Mercantil que tem por base o ...

03/12/2010 Federal Informativo

CFC aprova NBC T 19.4 - Subvenção e Assistência Governamentais

Foi aprovada a NBC T 19.4 - Subvenção e Assistência Governamentais que tem por base o ...

03/12/2010 Federal Informativo

CFC aprova NBC T 19.8 - Ativo Intangível

Foi aprovada NBC T 19.8 - Ativo Intangível que tem por base o Pronunciamento Técnico CPC 04 ...

03/12/2010 Federal Informativo

CFC aprova NBC T 19.39 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade

Foi aprovada a NBC T 19.39 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade que tem ...

03/12/2010 Federal Informativo

Receita vai regulamentar regras de subcapitalização

Laura Ignacio Valor EconômicoA Receita Federal informou que deve editar até o fim do mês um ...

03/12/2010 Federal Informativo

Juiz declara fator previdenciário inconstitucional

O fator previdenciário - mecanismo criado em 1999 para inibir a aposentadoria precoce no setor ...

03/12/2010 Federal Informativo