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Novos recursos são afetados no STJ em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia

O ministro Afrânio Vilela, relator do Tema 1.263 na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou os Recursos Especiais 2.086.572, 2.239.502, 2.238.622 e 2.250.406, incluindo-os na controvérsia repetitiva ...

25/03/2026 Jurídico Informativo

Planejamento tributário sob a ótica da Justiça

Diego BomfimValor EconômicoEm recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...

31/08/2010 Federal Informativo

Reportagem destaca atuação do cooperativismo no Noroeste do PR

A contribuição das cooperativas ao desenvolvimento econômico da região Noroeste do Paraná foi ...

31/08/2010 Federal Informativo

Fundo de Catástrofe : Para OCB, novo instrumento reforça apoio do governo à atividade rural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (26/08), o projeto de ...

31/08/2010 Federal Informativo

ITR deve ser entregue em setembro

As pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis rurais terão de entregar à Receita ...

31/08/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Escrituração Fiscal Digital - EFD ? Alterações

Foi publicada no DOE de 27 de agosto a Portaria nº 189/2010, que alterou disposições da ...

31/08/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - NF-e - Obrigatoriedade, dispensa e contribuintes obrigados - Alterações

Foram alteradas disposições da Norma de Procedimento Fiscal nº 95 de 2009, que estabelece ...

31/08/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Cadastro de contribuintes - Incorporação, cisão ou fusão de empresas - Alterações

Foi alterado dispositivo da Norma de Procedimento Fiscal nº 89/2006, que estabelece ...

31/08/2010 Estadual - AB Informativo

CNJ cria regras para consulta de processos

Zínia Baeta, de BrasíliaValor Econômico A proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ...

30/08/2010 Federal Informativo

CAE vota oito propostas que concedem benefícios fiscais

Oito projetos que tratam de isenções ou benefícios fiscais estão na pauta da Comissão de ...

30/08/2010 Federal Informativo

Somente o fundo de catástrofe não garante o seguro rural

Um antigo pleito da Faep, do setor agropecuário e securitário foi atendido, mas ainda gera ...

30/08/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Produtores rurais - Obrigações acessórias - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições da Portaria nº 114/2002 que consolida normas relativas ...

30/08/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Energia elétrica - Alíquota - Alterações

Foi publicada no DOE de 26 de agosto o Decreto nº 2.753/2010, que alterou disposições do ...

30/08/2010 Estadual - AB Informativo