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  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Empresa deve pagar IPI de carga roubada

      Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoOs contribuintes perderam no Superior Tribunal de ...

    23/06/2010 Federal Informativo

    Vendas de fertilizantes ao consumidor crescem 8% em 2010

      A entrega de fertilizantes ao consumidor final no primeiro quadrimestre deste ano alcançou 5,5 ...

    23/06/2010 Federal Informativo

    CONFAZ - ICMS - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD -

      Foi alterado o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS 09/08, que instituiu o Manual de Orientação do ...

    23/06/2010 Federal Informativo

    Receita divulga novos prazos para NF-e

      Prorrogado para 31.12.2010 o prazo para a utilização da versão 3.0 do manual da Nota Fiscal ...

    23/06/2010 Federal Informativo

    Pedido indevido poderá gerar multa ao contribuinte

      Sílvia PimentelA Receita Federal cobrará multa de contribuintes que pleitearem o ressarcimento ...

    23/06/2010 Federal Informativo

    CONFAZ - ICMS - NF-e - Prazos de cancelamento e transmissão de NF-e em contingência - Alterações

      Foi publicado no DOU de 22 de junho o Ato COTEP/ICMS CONFAZ nº 13/2010, que alterou o Ato ...

    23/06/2010 Federal Informativo

    CONFAZ - ICMS - Nota Fiscal Eletrônica - Manual de Integração - Versão 4.01 - Prorrogação do ...

      Foi publicado no DOU de 22 de junho o Ato COTEP/ICMS CONFAZ nº 12/2010, que alterou o Ato ...

    23/06/2010 Federal Informativo

    ICMS PR - Declaração Fisco-Contábil-DFC e Guia de Informação das Operações e Prestações ...

      A Norma de Procedimento Fiscal Conjunta CRE/CAEC nº 2/2010 prorrogou até 25.06.2010, o prazo ...

    23/06/2010 Estadual - AB Informativo

    GM Diary! Federal

      Encerra-se hoje dia 22 de junho (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

    22/06/2010 Federal Informativo

    Prazo para empresa se habilitar à emissão de nota fiscal eletrônica termina no fim do ano

      Notícias Agência Brasil - ABrAté o final deste ano, 1 milhão de empresas precisam começar a ...

    22/06/2010 Federal Informativo

    DCTF abril deve ser entregue hoje, 22/6

      As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, devem entregar ...

    22/06/2010 Federal Informativo

    Créditos de IPI na aquisição de insumos não tributados

      Carolina Martins MunhozQuestão que sempre gerou discussão na doutrina e jurisprudência, em ...

    22/06/2010 Federal Informativo
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