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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

CONFAZ - ICMS - NF-e - Versão 3.0 - Data limite para utilização - Prorrogação

Prorrogar para 1º de abril de 2011, a data a partir da qual restará revogado o Ato COTEPE ICMS ...

01/12/2010 Estadual - AB Informativo

CONFAZ - ICMS - NF-e - Prazos de cancelamento - Prorrogação

Foi prorrogada para 1º de janeiro de 2012, a vigência das alterações promovidas pelo Ato ...

01/12/2010 Estadual - AB Informativo

CONFAZ - ICMS - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ...

Foi determinada a revogação do artigo 13 do Ato COTEPE ICMS nº 22/2010, que alterou o Anexo ...

01/12/2010 Estadual - AB Informativo

Fiscais da Receita têm procedimento de trabalha unificado

Valor EconômicoA Receita Federal também publicou ontem uma portaria que uniformiza os ...

01/12/2010 Federal Informativo

Fazenda intensifica bloqueio de bens

Laura Ignacio Valor Econômico A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem ...

01/12/2010 Federal Informativo

Trégua do clima em safra de risco

Com o plantio da safra 2010/11 na reta final, os produtores de soja e milho do Paraná podem se ...

01/12/2010 Federal Informativo

Cooperativistas defendem logística de transporte

A logística de transporte para viabilizar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, ...

01/12/2010 Federal Informativo

Boletim GM 12/2010

Prezados senhores;Disponibilizamos hoje o nosso jornal "Boletim GM" de dezembro de 2010. Além de ...

30/11/2010 Federal Informativo

Receita amplia operações com cruzamento de dados

Marta WatanabEm outubro do ano passado, a Receita Federal em São Paulo iniciou uma ...

30/11/2010 Federal Informativo

Decisão libera criadores de Funrural

Laura Ignacio Valor EconômicoUma decisão da 2ª Vara da Justiça Federal de Uberaba (MG) liberou ...

30/11/2010 Federal Informativo

Divulgadas regras para o uso da Carta de Correção Eletrônica

Visando permitir o planejamento das ações a serem desenvolvidas pelas empresas emissoras e ...

29/11/2010 Federal Informativo

STJ veda compensação de tributos quando Fazenda pode recorrer

Laura Ignacio Valor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu vedar a ...

29/11/2010 Federal Informativo