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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Empresa deve pagar IPI de carga roubada
Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoOs contribuintes perderam no Superior Tribunal de ...
23/06/2010
Federal
Informativo
Vendas de fertilizantes ao consumidor crescem 8% em 2010
A entrega de fertilizantes ao consumidor final no primeiro quadrimestre deste ano alcançou 5,5 ...
23/06/2010
Federal
Informativo
CONFAZ - ICMS - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD -
Foi alterado o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS 09/08, que instituiu o Manual de Orientação do ...
23/06/2010
Federal
Informativo
Receita divulga novos prazos para NF-e
Prorrogado para 31.12.2010 o prazo para a utilização da versão 3.0 do manual da Nota Fiscal ...
23/06/2010
Federal
Informativo
Pedido indevido poderá gerar multa ao contribuinte
Sílvia PimentelA Receita Federal cobrará multa de contribuintes que pleitearem o ressarcimento ...
23/06/2010
Federal
Informativo
CONFAZ - ICMS - NF-e - Prazos de cancelamento e transmissão de NF-e em contingência - Alterações
Foi publicado no DOU de 22 de junho o Ato COTEP/ICMS CONFAZ nº 13/2010, que alterou o Ato ...
23/06/2010
Federal
Informativo
CONFAZ - ICMS - Nota Fiscal Eletrônica - Manual de Integração - Versão 4.01 - Prorrogação do ...
Foi publicado no DOU de 22 de junho o Ato COTEP/ICMS CONFAZ nº 12/2010, que alterou o Ato ...
23/06/2010
Federal
Informativo
ICMS PR - Declaração Fisco-Contábil-DFC e Guia de Informação das Operações e Prestações ...
A Norma de Procedimento Fiscal Conjunta CRE/CAEC nº 2/2010 prorrogou até 25.06.2010, o prazo ...
23/06/2010
Estadual - AB
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 22 de junho (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
22/06/2010
Federal
Informativo
Prazo para empresa se habilitar à emissão de nota fiscal eletrônica termina no fim do ano
Notícias Agência Brasil - ABrAté o final deste ano, 1 milhão de empresas precisam começar a ...
22/06/2010
Federal
Informativo
DCTF abril deve ser entregue hoje, 22/6
As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, devem entregar ...
22/06/2010
Federal
Informativo
Créditos de IPI na aquisição de insumos não tributados
Carolina Martins MunhozQuestão que sempre gerou discussão na doutrina e jurisprudência, em ...
22/06/2010
Federal
Informativo
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