CATEGORIAS

Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

Governo Dilma manterá divisão do setor rural

Raymundo Costa e Mauro Zanatta Valor EconômicoBRASÍLIA - O desenho do setor rural, no governo ...

03/12/2010 Federal Informativo

PR - NF-e - prorrogação do prazo para o uso da versão 1.10 do xml

O Ato Cotepe/ICMS n. 36/2010, de 24 de novembro de 2010, publicado no DOU de 30/11/2010, ...

03/12/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 03 de dezembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

03/12/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Biodiesel e matérias-primas - PRODEIC e agricultura familiar - Carga tributária final ...

Foi republicada no DOE-MT de 30.11.2010 a Resolução nº 16/2010, para determinar: a) que a ...

02/12/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Diferencial de alíquotas - Recolhimento - Alterações

Foi incluída disposição no RICMS/MT, relativamente ao recolhimento do diferencial de ...

02/12/2010 Estadual - AB Informativo

RFB - Comércio Exterior - Regime especial de entreposto aduaneiro - Alterações

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.090/2010 foi alterada a Instrução Normativa SRF nº ...

02/12/2010 Federal Informativo

CONFAZ - ICMS - NF-e - Produtor rural não inscrito - Dispensa de utilização

Foi alterado dispositivo do Protocolo ICMS nº 42/2009, que estabelece a obrigatoriedade da ...

02/12/2010 Estadual - AB Informativo

Adiado prazo sobre o cancelamento e o novo manual de integração

Por intermédio dos Atos Cotepe 35 e 36, de 24-11-2010, publicados no DO-U de 30-11-2010, foi ...

02/12/2010 Federal Informativo

A dissolução de sociedades e o novo CPC

Valor Econômico Quando duas ou mais pessoas resolvem fazer uma sociedade, em geral, ...

02/12/2010 Federal Informativo

Novo CPC passa em comissão do Senado

Valor EconômicoA reforma do Código de Processo Civil (CPC) deu ontem seu primeiro passo. O ...

02/12/2010 Federal Informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Novembro de 2010

Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...

01/12/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - EFD, NF-e, CT-e, PED - Dados e informações disponíveis em meio eletrônico - ...

Foram alteradas disposições da Resolução nº 03/2010 que trata sobre o procedimento fiscal ...

01/12/2010 Estadual - AB Informativo