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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

ICMS PR - obrigações acessórias para importadores e armazéns, operações com flocos de milho e ...

Foram alteradas disposições do Regulamento do ICMS paranaense relativas à: a) autorização para ...

09/12/2010 Estadual - AB Informativo

Planejamento Tributário: saiba a diferença entre elisão e evasão fiscal

Hoje, quando a tecnologia mudou as formas de fazer contabilidade, ao lado das frequentes ...

09/12/2010 Federal Informativo

Compra de imóveis rurais por estrangeiros

Victor M. Lopes Gomes Valor EconômicoInvestidores estrangeiros podem continuar adquirindo ou ...

09/12/2010 Federal Informativo

RFB - IPI, PIS/PASEP e COFINS - Exportação de mercadorias - Procedimentos

Foi publicado no DOU de 07 de dezembro a IN RFB nº 1.094/2010 que dispõe sobre os ...

08/12/2010 Federal Informativo

ICMS PR - Inscrição especial de substituto, utilização de crédito acumulado e outros -

Foram alteradas disposições do RICMS/PR, relativas: a) à vedação da concessão de credencial ...

08/12/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Taxa de juros - Dezembro de 2010

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de novembro de 2010, aplicável para pagamento de ...

08/12/2010 Estadual - AB Informativo

Os segredos do Sped para empresas

Ricardo GimenezEstabelecido em 2007, o projeto do Sistema Público de Escrituração Digital ...

08/12/2010 Federal Informativo

Dúvidas com a nota fiscal de serviços

Prof. Roberto Dias DuarteEm meio à grande repercussão nacional em torno do Sistema Público de ...

08/12/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Não incidência, regime de estimativa, substituição tributária - Máquinas, ...

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, de forma a tratar especialmente sobre os seguintes ...

08/12/2010 Estadual - AB Informativo

MT - Taxa de serviços estaduais - Fornecimento de documento de arrecadação - Alteração

Foi alterada disposição do Regulamento do Sistema Tributário Estadual, de forma a tratar sobre ...

08/12/2010 Estadual - AB Informativo

Uso de prejuízo fiscal fica para o ano que vem

Zínia BaetaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou na semana passada um julgamento ...

07/12/2010 Federal Informativo

Dacon de outubro deve ser entregue até hoje, dia 7-12

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do ...

07/12/2010 Federal Informativo